As inscrições para nova turma dia 20 abrem na terça-feira
Devido o grande número de inscrições, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) encerraram as inscrições de novas vagas para o seminário Regime Próprio de Previdência Social, que acontece na segunda-feira, dia 13. Uma nova turma será aberta dia 20.
De acordo com a gerente de Articulação Municipal, Larissa Ferro, as instituições resolveram abrir uma nova turma para não gerar nenhum desconforto, já que o auditório tem um número limitado de assentos. “Por isso é tão importante que as inscrições sejam realizadas. Pedimos para quem ainda tem interesse, se inscreva para a vaga do dia 20”, afirmou.
Na segunda-feira, dia 13, o seminário será aberto às 9h30 com palestra do procurador Linaldo Freitas sobre “A competência dos Tribunais de Contas para o registro dos atos concessórios”. As 11 horas a titular da Diretoria de Movimentação de Pessoal (Dimop), Marta Varallo Corte, do TCE/AL, abordará “O trâmite legal para homologação dos atos concessivos”.
Na sequência, “Espécies de aposentadorias”, será apresentado conjuntamente pelo procurador Linaldo Freitas e pela advogada Michele Araújo, especialista em Direito Público, Direito Previdenciário e auditora processual em RPPS. Os temas “O passo a passo de um processo concessivo” e “Compensação previdenciária – Noções gerais”, terão como palestrante a advogada Michele Araújo.
