A secretária executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Sylvana Medeiros, representou a entidade na reunião sobre a transferência de pacientes oncológicos internados no Hospital Geral do Estado (HGE), em virtude da ausência de vagas nos hospitais referenciados. Foram discutidas ainda propostas e soluções para a diminuição do déficit de leitos oncológicos em Alagoas e sobre a estruturação do Sistema de Regulação desses leitos. A discussão aconteceu nessa quarta-feira (5) na Defensoria Pública do Estado de Alagoas, na Gruta de Lourdes, em Maceió.

A reunião contou ainda com as presenças dos defensores públicos do Estado Daniel Alcoforado e Karina Damasceno, do defensor público da União Diego Martins, da deputada estadual Jó Pereira, do secretário de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), Alexandre Ayres, de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, do Hospital Veredas, do Hospital Chama e do Hospital Afra Barbosa.

Na ocasião ficou acordado que a Sesau, Secretaria de Saúde de Arapiraca; a de Maceió e o Cosems/AL apresentarão em dez dias informações atualizadas acerca de quantos leitos oncológicos, clínicos e cirúrgicos estão disponíveis na rede, bem como o plano detalhado da abertura de novos leitos desta especialidade em Alagoas. A Sesau se comprometeu em disponibilizar na internet para consulta pública e sugestões a minuta do Plano Estadual de Oncologia, devendo publicar no prazo máximo de 30 dias a atualização do referido plano, considerando as novas demandas e atuais necessidades da rede.

Os hospitais prestadores de serviços referenciados deverão regularizar a oferta no prazo máximo de 15 dias e cumprir todas as metas já previstas e contratualizadas de realização de exames, consultas e biópsias, sob pena de serem instados judicialmente, bem como apresentar propostas para o aumento de sua capacidade com a oferta de novos leitos oncológicos.

O secretário Alexandre Ayres comprometeu-se a garantir, na rede estadual, incluindo o Hospital de Mulher, a ser inaugurado em agosto deste ano, a realização de consultas iniciais e diagnósticos precoces de oncologia, devendo apresentar em 30 dias um plano de ampliação da oferta de diagnóstico de câncer de mama, colo uterino e tireoide da mulher.

A Sesau se comprometeu ainda a implantar em 30 dias o sistema de regulação ambulatorial e hospitalar na rede de Oncologia, devendo apresentar neste prazo o plano detalhado de instalação desse sistema. A Secretaria de Saúde de Maceió apresentará em 30 dias os contratos firmados com os prestadores de serviços na área de Oncologia.

Os Unacons (Santa Casa e Hospital Veredas) apresentarão à Sesau em 15 dias proposta de ampliação da rede de Oncologia Pediátrica em Alagoas, devendo a Sesau apresentar em 30 dias um plano específico da Oncologia Pediátrica com ampliação da capacidade de atendimentos. A Sesau se comprometeu em realizar ainda este ano campanha publicitária na grande médica voltada à prevenção do câncer, devendo tais campanhas serem promovidas anualmente.

Mary Wanderley

Assessoria de Comunicação do Cosems