As chamadas, que somam recursos da ordem de R$ 2,1 milhões, ocorrem no âmbito da parceria para implementação do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Projeto GEF Mar) e são dirigidas às prefeituras de municípios costeiros listados na Portaria MMA nº 461/2018, que possuem planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos ou planos intermunicipais de resíduos sólidos.

A primeira chamada prevê R$ 1,5 milhão para a instalação e operação de barreiras de contenção de resíduos, as ecobarreiras. O teto máximo por projeto-piloto será de R$ 250 mil, sendo um projeto por município. A instalação deverá ocorrer no prazo máximo de 9 meses, a contar da data de assinatura de acordo de cooperação entre município e Funbio. Já a operação deve ser realizada, no mínimo, em 60 meses, a partir da data de instalação. Clique aqui para acessar o edital.

A segunda chamada disponibiliza R$ 600 mil para a realização de mutirões de limpeza nas praias, sendo, também, um projeto por município. O prazo máximo de execução é de 9 meses e o valor por projeto é de até R$ 30 mil. O objetivo é promover ações de recolhimento de resíduos no mar, praias e mangues. Clique aqui para acessar o edital.

O prazo para os municípios apresentarem manifestação de interesse para as chamadas se encerra no dia 10 de julho. Dependendo do objetivo do projeto, as propostas deverão ser encaminhadas para os e-mails ecobarreiras.chamada@funbio.org.br ou mutiroes.chamada@funbio.org.br.