Objetivo é unificar e adequar as imagens usadas no selo, que identifica os produtos da agricultura familiar no Brasil

Fortalecer e unificar a identidade do agricultor familiar no Brasil e no exterior. É o que prevê o Selo Nacional da Agricultura Familiar, que passará por mudanças seguindo padronização já utilizada pelo Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com isso, o nome da extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que constava na versão anterior, é substituído pela palavra Brasil.

Além disso, serão disponibilizadas duas opções de imagens do selo adequadas para aplicação em diversos tipos de embalagens e com um novo formato gráfico, que permite mais economia na impressão. Além disso, também será unificada a imagem dos sete tipos de selos existentes, mudando apenas a identificação de acordo com o tipo de público: Agricultura Familiar, Mulheres, Juventude, Indígena, Sociobiodiversidade, Quilombola e Empresas. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Será mantido o código digital, também chamado de QR Code, que permite ao consumidor rastrear a origem do produto. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, afirmou que o novo selo representa uma modernização e avanço do ministério da Agricultura ao padronizar a identificação do agricultor familiar e, ao mesmo tempo, aprimorar a rastreabilidade do produto pelo consumidor.

“O que nós estamos trabalhando dentro do ministério, até por determinação da ministra Teresa Cristina, é integrar todos esses processos produtivos no mercado nacional e, inclusive, no mercado internacional. E esse selo é importante porque ele identifica esse importante público que representa aí em torno de quatro milhões de famílias de produtores no Brasil perante aos consumidores”.

O secretário defendeu ainda que o novo selo ganha ainda mais importância com a possibilidade de aumento das exportações nacionais de produtos da agricultura familiar a partir do acordo entre a União Europeia e o Mercosul. “Principalmente, agora, com o próprio acordo com a União Europeia, um continente que valoriza muito o produto da agricultura familiar e que valoriza produtos tradicionais”, defendeu.

O presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio dos Santos, já utiliza o antigo selo na produção dos 1050 associados, que produzem frutas, cana de açúcar, leite, pimenta e coco em 1400 lotes no município de Coruripe, em Alagoas. Os produtos, que são comercializados em boa parte do país, segundo Klécio, ganham credibilidade quando são identificados com o selo.

“Então, colocar o selo é de fato carimbar, dar a prova do que aquele produto ele tem uma origem no campo, trabalhado pela família e que ele gera um monte de bem social em toda uma cadeia produtiva”.

Primeiros Selos

Os primeiros selos novos da Agricultura Familiar vão ser entregues entre os dias 24 de agosto e primeiro de setembro na Expointer, festa tradicional do setor agropecuário, que ocorre todo ano em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Agricultura Familiar

No Brasil, há 5,5 milhões estabelecimentos da agricultura familiar, conforme dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A renda do setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e por 74% da mão de obra empregada no campo. A agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, segundo o último Censo Agropecuário. A maior parte da mandioca, feijão, leite e suínos consumidos no país são provenientes da agricultura familiar, além de frutas e hortaliças.