ONU-Habitat inicia campanha global Outubro Urbano; inovação é tema deste ano Municípios
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) inicia nesta terça-feira, 1º de outubro, a campanha Outubro Urbano. Durante o mês, a organização internacional pretende incentivar, promover e apoiar soluções inovadoras para enfrentamento dos problemas urbanos e das desigualdades.
O foco é na Nova Agenda Urbana e especificamente no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 da Agenda 2030: “tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. Nesse sentido, em 2018, foram promovidos 320 eventos em 61 países. Além de chamar a atenção para os desafios, a iniciativa oportuniza a realização de debates e alianças para melhorar a qualidade de vida nas cidades e a implementação dos objetivos.
Mês para reflexão
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, tradicionalmente, a ONU dedica o mês de outubro para colocar em evidência o atual modelo de urbanização e a sustentabilidade. Neste ano, o tema global é Cidades Inovadoras e Inclusivas. A campanha inicia com o Dia Mundial do Habitat, na primeira segunda-feira do mês, que terá como lema Tecnologias de ponta como ferramentas inovadoras para transformar resíduos em riqueza.
E se encerra com o Dia Mundial das Cidades, no dia 31, para falar de Mudando o mundo: inovações e uma vida melhor para as gerações futuras. Ou seja, 2019 estará pautado pela inovação. Para a UN-Habitat, as cidades impulsoras e incubadoras de novas soluções utilizando a criatividade, formas alternativas de financiamento, parcerias e participação social têm promovido a inclusão social e gerado empregos.
Ao mesmo tempo, ao utilizar a inovação para o planejamento urbano, é possível otimizar o acesso do cidadão aos serviços e resolver problemas nas áreas de transporte público, mobilidade urbana, saneamento, gestão dos resíduos sólidos e em questões relacionadas à moradia e à qualidade de vidas nas favelas.
Vale ressaltar ainda que a rapidez com que as soluções inovadoras estão sendo utilizadas tem pressionado os governos nacionais e locais a atualizar seus marcos regulatórios e compreender a inclusão da tecnologia em sua economia local e nas políticas urbanas.
Ações da CNM
A Confederação está engajada na temática, tendo participado, em maio, da primeira Assembleia da ONU-Habitat em Nairóbi, no Quênia. Na ocasião, representantes de vários países debateram a Inovação para uma melhor qualidade de vida nas cidades e comunidades, e a entidade apresentou os desafios dos governos locais no tema Cidades Inteligentes e Desenvolvimento Urbano.
Já em setembro, a CNM integrou a delegação brasileira vinculada ao Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus) no 13º Congresso Nacional de Desenvolvimento Urbano, na Alemanha. Sobre a estruturação da política brasileira de desenvolvimento urbano, o movimento municipalista esteve representado na formulação da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes. Ambas as ações foram conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e pela subcomissão de Cidades Inteligentes da Câmara dos Deputados.
Portanto, a entidade apoia o Outubro Urbano e lembra que, no ano passado, realizou uma campanha institucional sobre a temática. Segundo a analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação, Karla França, além da importância dos eventos e das ações que diversos Municípios estão promovendo com os Circuitos Urbanos, o Outubro Urbano chama atenção para a necessidade de assegurar que os governos e a população local tenham capacidades e ferramentas para enfrentar os desafios urbanos e implementar as agendas globais.
