Banco do Nordeste abre seleção para apoio a projetos sociais, de saúde e esporte Municípios
As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis
Até 4 de novembro, o Banco do Nordeste recebe inscrições para seleção de projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda. As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis, por meio de leis de incentivos fiscais.
Podem participar projetos que se enquadram no âmbito das regras do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso, Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência.
Na avaliação, serão considerados aspectos como nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste.
Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los. As entidades podem enviar os projetos para o e-mail socioambiental@bnb.gov.br.
De 2007 a 2018, o Banco do Nordeste destinou R$ 25,49 milhões a 301 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu imposto de renda devido. As iniciativas amparadas beneficiaram 63,9 mil pessoas.
Nota 1: O número de projetos selecionados, para as 05 (cinco) linhas (FIA, Idoso, Esporte, Pronon e Pronas) será limitado em função do valor do imposto de renda devido previsto para 2019, visando à aplicação em projetos sociais, conforme condições estabelecidas neste Aviso Público, sendo que para as linhas do FIA e Idoso, o valor de cada projeto será de até R$ 80 mil.
Nota 2: Este Aviso Público e os editais de projetos sociais 2018 do Banco do Nordeste poderão ser suspensos ou cancelados, a qualquer tempo, no todo ou em parte, no caso de superveniência de fatores conjunturais e econômicos, por decisão judicial, determinação de órgão de controle ou por decisão motivada do Banco do Nordeste, sem que isso implique à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
Nota 3: Só será permitido o envio de arquivos solicitados (projeto, certidões, documentos, comprovantes, etc) que seja como anexo dos e-mails (de até 5 mb) relativos ao projeto, não sendo permitido o envio de arquivos “em nuvem”.
