Governador decreta medidas preventivas e de enfrentamento ao coronavírus em Alagoas Municípios
Edição suplementar do Diário Oficial de hoje (16) traz as determinações, que incluem suspensão de público em jogos e eventos com mais de 100 pessoas
Em pronunciamento pelas redes sociais, o governador Renan Filho anunciou novas medidas preventivas e de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). As determinações foram estabelecidas por meio de dois decretos publicados em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), ainda nesta segunda-feira (16). Eles têm vigência enquanto perdurar a situação de emergência internacional estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) diante da pandemia. Clique aqui para ver os decretos.
No decreto Nº 69.501, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, destaca-se a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a 500 pessoas em locais abertos e de 100 pessoas em locais fechados.
Fica impedida a visitação em bibliotecas, museus e teatros, mantendo-se apenas o funcionamento interno dessas instituições. Também está suspensa a presença de público nos jogos do Campeonato Alagoano de Futebol. As partidas, por enquanto, podem ser realizadas com os portões fechados.
O decreto estabelece, ainda, a suspensão das operações de atracação de navios de cruzeiro e de outras embarcações de passageiros de grande porte no Porto de Maceió.
Já o decreto Nº 69.502 trata das medidas temporárias de enfrentamento ao coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo Estadual. O documento determina a suspensão temporária de atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos com a participação de 100 ou mais pessoas e que impliquem em aglomeração.
Fica suspenso, também, de forma temporária, o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Os servidores públicos que estiverem afastados deverão, antes do retorno ao trabalho, informar à chefia imediata o país que visitaram, apresentando documentos comprobatórios da viagem.
Ficam suspensas as viagens internacionais, a serviço, dos servidores públicos para qualquer país durante o prazo de vigência do decreto. As viagens nacionais, a serviço, somente poderão ser realizadas com autorização expressa do Gabinete Civil. “As viagens nacionais só serão autorizadas se forem estritamente necessárias”, ressaltou o governador.
Os servidores públicos acima de 60 anos e aqueles portadores de doenças crônicas têm recomendação para ficar em casa. Eles compõem o grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19 e por isso serão priorizados para a execução de suas atividades por teletrabalho, com exceção dos servidores da saúde e da segurança, bem como secretários de Estado, secretários executivos, secretários especiais e presidentes de órgão e seus substitutos.
Os órgãos e entidades deverão avaliar a imprescindibilidade da realização de reuniões presenciais, bem como a participação de servidores públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais, adotando, preferencialmente, as modalidades de áudio e videoconferência como soluções.
Mobilização
Em seu pronunciamento, Renan Filho destacou, ainda, as medidas já adotadas pelo Governo no enfrentamento ao coronavírus, ressaltando que todas as áreas do Estado estão mobilizadas.
“Logo no primeiro momento, adotamos as medidas preventivas mais urgentes. Determinei a instalação de 105 novos leitos de UTI para pacientes graves. Criamos o Gabinete de Crise, para que o governo tenha informação em tempo real sobre a situação e possa dar solução imediata e atendimento aos novos casos que surgirem, em sintonia direta com o Ministério da Saúde. Adotamos, como recomendam os protocolos internacionais, restrições à chegada de cruzeiros marítimos no Porto de Maceió”, citou Renan Filho.
Ele lembrou, ainda, que o Governo Federal disponibilizou R$ 6,8 milhões para Alagoas, que se somam aos R$ 20 milhões já liberados pelo próprio Governo do Estado para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
“O mais importante é que a população de Alagoas siga as recomendações das autoridades sanitárias. São medidas simples de higiene pessoal e cuidados especiais com os idosos para que não sejam expostos ao vírus. Não há motivo para pânico. Com calma, prevenção e solidariedade vamos combater o coronavírus em Alagoas”, finalizou.
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