Para não parar os trabalhos e auxiliar os municípios nesse momento de crise diante da pandemia, a Rede de Captação e Gestão de Recursos, liderada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), fez uma vídeo conferência com os coordenadores regionais da Rede, técnicos da Conferência Nacional dos Municípios (CNM) e do Ministério da Economia.

Participaram da reunião o coordenador da Rede, Francisco Monteiro, a coordenadora da MAA do MEG-TR, Heloise Cristine, e os coordenadores dos Polos Regionais: Lidya Bandeira – Polo Regional do Sertão; Jefferson Harlen – Polo Regional do Agreste; Pollyanna Ferro – Polo da Região Sul; Janine Queiroz – Polo Metropolitano; Priscylla – Polo Regional Norte.

Da CNM também participaram Marli Burato, consultora técnica, e Fabiana Santana, supervisora do Núcleo de Governança Municipal. Do Ministério da Economia, colaboraram comca vídeo conferência Regina Lemos, Diretora do Departamento de Transferências da União, e Cléber Técnico do ME.

Durante a reunião, a equipe do Ministério da Economia fez uma apresentação sobre a Portaria Interministerial 134, que altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, suspende a contagem dos seus prazos, autoriza a prorrogação excepcional dos prazos dispostos no seu art. 24, §§ 1º e 2º, e faculta a aplicação dessas disposições aos instrumentos em execução ou em fase de prestação de contas celebrados na vigência das Portarias Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 e 507, de 24 de novembro de 2011.

Outros assuntos discutidos foram: Decreto n° 10.315, de 6 de abril de 2020, no qual trata da prorrogação das transferências voluntárias; o calendário das Transferências Especiais, que ainda será publicado; MEG-Tr e alteração de prazos para implantação por parte dos Municípios, aguardando publicação da Instrução Normativa; e, por fim, a Plataforma +Brasil, que o Ministério da Economia vem estudando aplicar os cursos por videoconferência.

Rede de Captação e Gestão de Recursos

A rede é colaborativa e tem como competência desenvolver ações para a melhoria dos processos de gestão de transferências da União, operacionalizadas pela Plataforma +Brasil. O objetivo é promover maior integração para o fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, e, consequentemente, do gasto público contribuindo para efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes da União.