Publicação de OMS e ONU-Habitat coloca a saúde no centro das decisões de planejamento urbano. Foto: UNsplash

Enquanto a pandemia da COVID-19 continua a evidenciar a importância do distanciamento seguro nas cidades, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançam conjuntamente a publicação “Integrando Saúde ao Planejamento Urbano e Territorial” (Integrating Health in Urban and Territorial Planning, em inglês).

O documento fornece informações úteis sobre como garantir a saúde humana e serve como material fundamental para o planejamento urbano. Concebido para orientar os tomadores de decisão das áreas da saúde pública, planejamento e gestão urbana para o desenvolvimento de cidades sustentáveis e resilientes focadas em saúde humana e ambiental.

Muitas cidades enfrentam ameaças à saúde ligadas ao planejamento urbano e territorial já que as doenças infecciosas prosperam em cidades adensadas ou onde há acesso inadequado à água limpa, saneamento e instalações de higiene. Sabe-se que viver em ambientes insalubres matou 12,6 milhões de pessoas em 2012 e a poluição do ar matou 7 milhões de pessoas em 2016. No entanto, apenas 1 em cada 10 cidades do mundo atende aos padrões de ar saudável.

“Se o objetivo do planeamento urbano não é a saúde humana, então para que serve?” disse a diretora do Departamento de Saúde Pública, Meio Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde da OMS, Dra. Maria Neira. “Idealmente, as cidades são planejadas para padrões adequados de vida e trabalho, crescimento econômico sustentável, desenvolvimento social, sustentabilidade ambiental, melhor conectividade, mas o ‘porquê’ no centro de todas essas coisas se resume à saúde física e mental e ao bem-estar”.

A Chefe de Planejamento, Finanças e Economia do ONU-Habitat, Laura Petrella, explica que o planejamento urbano e territorial fornece uma estrutura para alinhar e transformar os ambientes construídos e naturais. “Colocar a saúde humana e ambiental no centro do processo e dos princípios de planejamento urbano e territorial permitirá que todo o potencial de nossas cidades e territórios proporcione ambientes mais saudáveis e resilientes”.

Para a coordenadora da Unidade de Qualidade do Ar e Saúde da OMS, Dra. Nathalie Roebbel, “os investimentos em planejamento urbano e territorial baseado em saúde garantem legados de saúde e bem-estar a longo prazo para uma proporção crescente da população”.

Mais da metade da população mundial vive agora nas cidades e, em 2050, espera-se que esse percentual aumente para 70%. No entanto, 75% da infraestrutura que estará em funcionamento até lá ainda não foi construída – e isto representa uma oportunidade de construir áreas urbanas transformadoras, especialmente à medida que aumenta a consciência da integração necessária entre os espaços urbanos e a promoção da saúde.

Para isto, uma questão essencial é a equidade, pois existem diferenças substanciais nas oportunidades e resultados em relação à saúde dentro e entre as áreas urbanas. Essa é uma das premissas da publicação que propõe o alcance de resultados justos e equitativos quanto ao acesso a serviços essenciais.

A publicação oferece ainda uma ampla variedade de recursos, orientações, ferramentas e estudos de casos que ilustram recomendações para integrar a saúde pública ao planejamento urbano. Essas recomendações incluem, por exemplo, avaliações de saúde, análise de dados e avaliações do espaço público, do impacto na saúde, dentre outras.

“O planejamento urbano e territorial é um veículo para a melhoria da saúde e, em última instância, um veículo para alcançar a Nova Agenda Urbana e suas metas associadas à saúde urbana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – aplicar uma ‘lente’ de saúde a este processo garante que todos os determinantes da saúde sejam considerados”, concluiu a Shipra Narang Suri, Chefe do Departamento de Práticas Urbanas do ONU-Habitat.

Acesse a publicação ‘Integrando Saúde ao Planejamento Urbano e Territorial’ (em inglês):  Integrating Health in Urban and Territorial Planning.

Acesse as mensagens-chave traduzidas para o português aqui