Conselho Político alinha ações para reunião com presidente do TSE na próxima segunda coronavirus
Nesta sexta-feira, 26 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se reuniu com os representantes do Conselho Político para alinhar as estratégias de atuação do movimento municipalista para os próximos dias. Na reunião, que contou com a participação de representantes de todos os Estados, Aroldi contou como foi sua apresentação no Senado Federal sobre as eleições, que a princípio, estão adiadas para novembro deste ano.
O prefeito Hugo Wanderley e a coordenadora da CNM Nordeste, Rosiana Beltrão, representaram a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na videoconferência. “A pressão dos prefeitos tem surtido efeito e nesse momento os líderes estão reunidos no planalto para discutir uma saída para o tema. Na pauta está a prorrogação do auxílio do FPM até o final do ano e também compensação ao FUNDEB caso seja aprovado 15 de novembro
Vamos manter a pressão pela derrubada da PEC e aguardar os próximos encaminhamentos para decidir qual melhor caminho para os municípios e gestores”, afirmou para os demais prefeitos alagoanos.
Os presidentes acertaram ainda como será a videoconferência com presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima segunda-feira, 30. Na ocasião, os prefeitos devem apresentar as dificuldades de realizar eleições municipais neste ano. “Temos que mostrar ao ministro, o porque entendemos a dificuldade de não se realizar o pleito eleitoral em 2020, sem que prejudique ainda mais a situação sanitária de nosso país”, defendeu. Aroldi lembrou ainda que “não tem consenso na Câmara dos Deputados para passar esse projeto”.
“Na reunião de segunda temos que mostrar para o ministro como funciona o processo, como é o dia da eleição no Município, as pessoas envolvidas e todo o processo para que ocorra um pleito eleitoral em um Município”, alertou o presidente da CNM. No Conselho, ficou definida a participação de um presidente por Região, representando as todas as cinco do País.
Posicionamento das estaduais
O presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, parabenizou o presidente Aroldi pela explanação no Senado Federal. “A sua fala foi muito boa, temos certeza que muitos mudaram de opinião sobre a realização das eleições”, disse Fraga. Na mesma linha, o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Luiz Neves, propôs: “Eu como profissional da área, entendo que só será possível que ocorra as eleições quando tiver uma vacina que possa proteger a todos e controlar toda essa situação”, justificou.
Da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota falou sobre a preocupação dos gestores nordestinos.“O Nordeste estará presente defendendo nosso trabalho e nossa pauta, não podemos colocar nossa população em risco, apenas por uma realização de uma eleição”, explicou. O vice-presidente da CNM e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), Julvan Lacerda, explicou “trocar as eleições do dia 4 para o dia 15 dá na mesma, estamos correndo o risco de ter que adiar novamente, essa pandemia só vai passar quando tiver uma vacina. Esse adiamento de curto prazo não resolve nada, pelo contrário vai atrapalhar na transição de mandato”, alertou o líder mineiro.
“O que eu vejo é que as cartas estão marcadas no Congresso Nacional, e com relação ao TSE temos que fazer a defesa da parte sanitária que é nossa maior preocupação”, se posicionou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco Nilson. O discurso dos presidentes e representantes foi unânime na dificuldade de realização de um pleito eleitoral neste cenário que o Brasil está enfrentando.
Fundeb
A preocupação com a recomposição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também foi rapidamente discutida entre os gestores. Na próxima semana, Aroldi deve voltar a debater o tema com os líderes estaduais a fim de encontrar estratégias para resolver ou amenizar os impactos das perdas de recursos para a área de Educação.
Presidentes
Participaram os presidentes da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga; da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); José Patriota; da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Wagner Costa Machado; Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Luiz Neves; Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz; Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), Julvan Lacerda; Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Orildo Severgnini; Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Porciuncula; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Dudu Freire; Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco Nilson;
Representantes
da União dos Municípios da Bahia (UPB), Beto Maradona; da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Ricardo Sales; da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Yaporan Milhomen; Associação dos Municípios de Roraima (AMR), Henrrique Lopes; da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Luis Cruz e da Associação de Municípios do Paraná (AMP), Francine Frederico.
Por Mabilia Souza