A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Paulo Ziulkoski, anunciam novos cursos para o mês de julho:

1- Como utilizar os recursos da Atenção Básica, Vigilância e Média e Alta complexidade e o uso dos incrementos e Emendas parlamentares para COVID-19, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2020, das 09hs às 12hs.

Em tempos de COVID-19 assimilar as novas regras de uso dos repasses – custeio e investimento – é um diferencial de enfrentamento da pandemia. O objetivo deste curso é facilitar a compreensão dos tipos de repasses federais mensais e seus respectivos usos, tendo por base as normativas ministeriais.

Ministrante: Profa. Dra. Carla Albert.
Assessora técnica de Saúde na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Professora na Especialização de Saúde Pública na ESP/SES/RS e cursos de extensão.
Atualmente doutoranda no PPG de Saúde Coletiva da UFSC. Doutora em Psicologia Social (PPGP/PUCRS), Mestre em Economia do Desenvolvimento (PPGE/PUCRS) e Bacharel em Administração (FARGS/ Estácio de Sá). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CEP/ HCPA/ UFGRS). Coordenadora do Conselho Distrital Centro no Conselho Municipal de Porto Alegre/ RS. Atua e pesquisa no campo da Saúde&Municípios: (a) Planejamento, Descentralização, Financiamento (b) Controle Social; (c) Atenção à Saúde – análise de Redes, Ações e Estratégias Federais; microprocessos de trabalho; (d) Judicialização da Saúde e (e) Análise legislativa.

Módulo 1 – Dia 15 de julho, das 9hs às 12hs

Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19 – quadros comparativos

– O que são ações em saúde?

-Tipos de repasses na Saúde;

– Fundo Nacional de Saúde

– Repasses e uso dos da Atenção Básica/ Primária para COVID-19;

– Repasses e uso dos valores da Vigilância em Saúde para COVID-19;

– Repasses e uso dos valores MAC para COVID-19;

– Repasses de emendas da Saúde e COVID-19.

– LC 141/2012;

Módulo 2 – Dia 16 de julho, das 9hs às 12hs

Financiamento da Saúde em tempos de COVID-19

– Portarias normativas das emendas da Saúde de 2020;

– Repasses parlamentares sob a ação COVID-19;

– Emendas especiais;

– Prestação de contas;

– Perguntas e respostas

2-Desafios e elaboração dos planos de Mobilidade Urbana, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2020, das 14h às 17h.

O poder municipal tem o dever de elaborar o planejamento e realizar investimentos na mobilidade urbana das cidades. A Política Nacional de Mobilidade Urbana no país atribui aos municípios várias responsabilidades. Venha conhecer que responsabilidades são essas.

Palestrante: Luma Cordeiro Costa

Arquiteta e Urbanista, especialista em reabilitação urbanística e arquitetônica.
Analista de trânsito e mobilidade da CNM
Compõe o Grupo de Trabalho da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes (MDR/MCTIC).

Trabalhou na área de planejamento e infraestrutura das administrações regionais (Taguatinga e Ceilândia) do GDF e com gestão da inovação no Sebrae DF. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Michigan – EUA, no grupo de pesquisa e transformação em mobilidade e acessibilidade sustentáveis, grupo UM-SMART (Sustainable Mobility & Accessibility Research & Transformation), em 2016. Compôs o grupo de pesquisa Ópera Urbana sobre transporte do PPGT (Programa de Pós-Graduação em Transporte) da Universidade de Brasília – UnB.

Módulo 1 – Dia 20 de julho, das 14hs às 17hs

– Política Nacional de Mobilidade Urbana;
– Conteúdos Mínimos para o Plano;
– Indicadores e Monitoramento da PNMU.

Módulo 2 – Dia 21 de julho, das 14hs às 17hs

–  Ferramentas para elaboração.
– Sistema simplificado para elaboração do plano.

3-Atuação do vereador em último ano de mandato, integrante do programa CNM Qualifica, a ser realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2020, das 14h às 17h.

O ano eleitoral apresenta inúmeras particularidades, limites e a possibilidade de inúmeras sanções. Neste sentido, é preciso que a atividade legislativa seja realizada segundo as diretrizes de um ano diferente.

Com este objetivo, e sobretudo em tempos de pandemia, a CNM apresenta o Curso Exercício da Atividade do Vereador em ano eleitoral para uma orientação seja aos agentes políticos, seja aos servidores, de quais as cautelas a serem tomadas e também quais as ações que devem seguir inclusive em período de eleições.

Divido em dois módulos articulados, porém autônomos, o curso pretende num primeiro momento enfatizar a atuação do vereador e dos servidores dos legislativos e, no segundo eixo, abordar as inovações eleitorais na formação dos legislativos.

29/7 – 14h às 17h

Módulo 1 – Atuação do vereador e do servidor público em ano eleitoral

Funções do vereador

Processo legislativo municipal

Limitações do exercício do mandato em ano eleitoral

30/7 – 14h às 17h

Módulo 2 – A composição dos legislativos e as principais modificações da legislação eleitoral para os vereadores

Término das coligações para as eleições proporcionais

Número de candidatos por partido

Novo cálculo para a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal

Cota de gênero – regras principais

Para todos os cursos as inscrições são GRATUITAS para servidores e vereadores de municípios filiados adimplentes à CNM com o limite de 3 inscrições, a partir da 4ª, investimento de R$90,00 por servidor.

O valor de inscrição para participante de Município não contribuinte à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição você receberá informações para pagamento da mesma.

Certificado:
Para emissão do certificado será preciso atingir a carga horária mínima de 75%.

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(61) 2101-6000 – (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.br – cursos@institutopz.com.br

Horário:
O evento será realizado no fuso horário de Brasília/DF.

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