Gestores municipais podem responder pesquisa sobre acolhimento de crianças e adolescentes até dia 20

Levantamento Nacional dos Serviços dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes em Tempos de Covid-19: Demandas e Ações pretende levantar e analisar dados nacionais da situação atual dos serviços de acolhimento de menores e conhecer as ações voltadas a demandas específicas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores municipais a responderem a pesquisa, que fica disponível até o próximo dia 20 de julho.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) apoia a iniciativa, que deve mapear o atual cenário nas distintas realidades regionais e territoriais do país, promovida pela Associação dos Pesquisadores de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), pela Federação Internacional das Comunidades Educativas (Fice Brasil) e pelo Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC).

O levantamento considerou as normativas e as recomendações oficiais para acolhimento do público. Como por exemplo, a Portaria 59/2020 de recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos Estados, Municípios; e a Recomendação Conjunta 1/2020 sobre cuidados com as crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), em todo o território nacional. Também a recomendação do Conanda divulgada dia 25 de março.

Os idealizadores da pesquisa também solicitaram o apoio da CNM para que o levantamento chegue aos Municípios. Com os dados do formulário on-line, os pesquisadores pretendem traçar um panorama geral de como a pandemia foi tratada e como revelou situações estruturais dos serviços de acolhimento no Brasil. Além disso, a partir do panorama nacional, ações de apoio aos profissionais e as famílias acolhedoras devem ser desenvolvidas. Tal avaliação pretende ainda ampliar o alcance do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), consolidando as ações nos Estados e Municípios.

Recomendação
Levantamento Nacional é direcionado a rede de acolhimento municipal, propiciando a participação dos serviços de acolhimento institucional – Abrigos Institucionais e Casas-Lares. A solicitação é para que os coordenadores e às equipes técnicas dessas instituições dialoguem com os educadores/cuidadores e com os menores acolhidos para responderem ao questionário.

Com mais de trinta países membros, a Neca atua na área da proteção especial de crianças em situação de risco, crianças com necessidades especiais e crianças e jovens em situação de acolhimento. A Fice Internacional propôs aos países membros um breve levantamento quanto a situação das instituições e famílias acolhedoras nesse momento de pandemia do Covid-19 visa a dialogar com as diversas realidades e, ponderar como as diretrizes internacionais da Convenção Internacional dos Direitos da Criança podem ser colocadas em prática em situações extremas como a atual.

Saiba mais sobre o levantamento

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Lia de Paula/ Ag. Senado