Orçamento de 2020 para setor habitacional popular é atualizado pelo MDR Municípios
A Instrução Normativa 16 dispõe sobre a regionalização do orçamento operacional do FGTS e metas físicas, ou seja, sobre a quantidade de unidades habitacionais por programa da área de habitação popular por Unidades da Federação.
A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM explica que o remanejamento dos recursos para a modalidade apoio à produção visa a fortalecer essa modalidade, se comparado a modalidades carta de crédito individual e pró-cotista.
Incrementos por região
Destaca-se que a região Sul foi a localidade que recebeu o maior incremento, totalizando 12,98%, seguida do Centro-Oeste, com 8,83%, e do Sudeste, com 7,01%. A Unidade Federativa que mais recebeu incrementos foi Goiás, totalizando 58,45%. E a região que mais cedeu foi o Distrito Federal (48,93%). A Confederação esclarece que as atualizações visam ao atendimento e à ampliação de contratações na área de habitação popular.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou um quadro comparativo do remanejamento considerando as INs 44/2019 e a atual, acesse aqui.
Da Agência CNM de Notícias, com informações CBIC
