A Confederação Nacional de Municípios (CNM) há anos acompanha os problemas enfrentados pelos Municípios com a mobilidade. A entidade ressalta que eles são antigos e resultado da falta de uma política nacional de mobilidade efetiva, que integre o apoio técnico e financeiro entre os três Entes, viabilizando o alinhamento político e de consenso de diversos setores econômicos.

Para a CNM, a pandemia evidenciou esse problema e os impactos serão graves e duradouros. O uso do transporte público coletivo acima da capacidade, é um dos grandes desafios, nos horários de pico, e é um grande fator de disseminação da doença. Outro problema é o uso excessivo e imprudente do transporte individual, que pode aumentar o risco de acidentes e coibir o incentivo de modais ativos, como: bicicleta, patinete, pedestre,entre outros.

A entidade acredita que o estímulo ao uso de modais ativos e sustentáveis pode reduzir as emissões de gases do efeito estufa, melhorar as condições de vida no ambiente urbano e ao mesmo tempo ajudar quem se desloca para o trabalho ou à escola a manter a distância física necessária.

Considerando os desafios dos Municípios para planejamento e implementação de ações de mobilidade ativa, a CNM acompanhou o Webinar sobre o Guia de Infraestrutura Provisórias para Mobilidade Ativa.

O Guia será lançado oficialmente no dia 5 de setembro e mostra as várias ações em cidades no mundo que minimizem o impacto da pandemia, dentre elas está a adaptação das vias públicas devido à necessidade de distanciamento social nos deslocamentos urbanos e na prática de atividades físicas e também melhoria da qualidade do ar. Em Berlim foram implementadas ciclovias provisórias e foi publicado o documento Regulamentação para a instalação provisória e ampliação de Infraestruturas cicloviárias.

O debate contou com a participação de Danielle Hoppe (ITDP Brasil), Henrique Jakobi – Autor do Guia Infraestruturas Provisórias (Cicloiguaçu), Jéssica Lima (professora da UFAL/AL), Kelly Fernandes (Idec), Suzana Nogueira (UCB) Mediadora – Débora Rocha (Coordenadora do Fórum de Mobilidade Ativa, uma iniciativa de dez Instituições de Ensino Superior e a Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu)

O Guia conta as experiência desde então, mostra exemplos de infraestruturas provisórias para a Mobilidade Ativa e medidas rápidas para adaptar as ruas no combate à pandemia e trata sobre soluções para o desenho das vias urbanas, formas para atrair pessoas para mobilidade ativa e formas de engajamento da população.

Exemplos internacionais
Algumas mudanças provisórias foram implementadas, mas se tornaram permanentes devido aos resultados positivos que podem estimular a retomada econômica. Seguem algumas ações pelo mundo:

1. Milão, na Itália, está planejando ampliar, em 35 quilômetros de vias, o espaço para ciclistas e pedestres, com limites de velocidade mais baixos, ciclovias improvisadas e calçadas mais largas.; Berlim e outras cidades alemãs, após o alargamento das ciclovias, o governo federal introduziu regras em âmbito nacional proibindo que motoristas estacionem em ciclovias e tornando obrigatório o espaço de 1,5 metro entre carros e ciclistas;
2. Bruxelas, na Bélgica,: iniciou suas medidas pós-confinamento expandindo em 40 km sua rede ciclística. A autoridade regional Mobilité apelou aos cidadãos para que deem preferência a bicicletas nas viagens breves e “evitem congestionar o transporte público;
3. Londres, os agentes da saúde receberam acesso grátis temporário a bicicletas elétricas, como cortesia dos vendedores de bicicletas e das companhias de mobilidade compartilhada;
   Vancouver, Denver, Budapeste, Nova York, México, entre outras, também fecharam ruas ao tráfego de automóveis e criaram ciclovias temporárias;
4. Singra (Bangladesh), riquixás elétricos vieram preencher a lacuna deixada pela redução do transporte público. Vem sendo usados inclusive para entrega de bens de primeira necessidade, num sistema de tipo delivery;
5. Bogotá acrescentou mais de 100 quilômetros de vias marcadas por cones de tráfego, a fim de tirar a pressão do sistema de ônibus expressos Transmilenio;
6. Equador, o município de Guayaquil elaborou um projeto para a implementação de ciclovias emergentes na cidade, sobre restrições de mobilidade devido à pandemia de coronavírus. O objetivo é que eles sejam usados permanentemente, além de opções de acesso à crédito para aquisição de bicicletas a baixo custo; e
7. Outras cidades do país, como Quito, Ibarra e Riobamba, buscam a implementação de ciclovias emergentes para promover o uso da bicicleta como meio de transporte durante a pandemia, porque é eficaz com isolamento social, além de contribuir para o meio ambiente e a saúde.

Caso o seu Município esteja implantando alguma ações nos envie para: transito@cnm.org.br. As boas práticas não serão divulgadas neste ano por conta do período eleitoral, mas servirão como base para orientar, principalmente, os novos gestores para ações de enfrentamento e retomada econômica.

Retomada Econômica
No dia 7 de maio de 2020, os prefeitos do C40 se uniram para lançar a Força-Tarefa de Recuperação Global Mayors COVID-19, que que representa 750 milhões de cidadãos em cidades de todos os continentes, listaram ações para reconstruir cidades e economias de uma maneira que melhore a saúde pública, reduza a desigualdade e lide com a crise climática.

O comunicado do grupo de prefeitos lista iniciativas de ação climática, incluindo patrocínio para o transporte público e a expansão de redes de ciclovias, que podem ajudar a acelerar a recuperação econômica e fortalecer a igualdade social. Saiba mais aqui.

A meta é construir uma sociedade melhor, mais sustentável, mais resistente e justa, a partir da recuperação da crise de covid-19, alertando que os efeitos sociais e econômicos da pandemia serão ainda sentidos por muitos anos.

A CNM defende que a mobilidade é um tema transversal e muito impactado durante e no pós-pandemia, principalmente pela necessidade do distanciamento social e ações de segurança, recomendadas pelos especialistas de saúde.

Da Agência CNM de Notícias