Nesta quinta-feira, 12 de novembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019. O estudo aborda as desigualdades relativas ao trabalho, à renda e às condições de moradia. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para os dados de moradia, que devem nortear o planejamento local e subsidiar políticas em âmbito federal, estadual e municipal.

De acordo com o levantamento – divulgado na mesma semana em que a Organização das Nações Unidas disponibilizou o Relatório Mundial das Cidades, com temática semelhante -, 45,2 milhões brasileiros residem em 14,2 milhões de domicílios com pelo menos uma de cinco inadequações habitacionais. São elas: ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes externas com materiais não duráveis, adensamento excessivo de moradores, ônus excessivo com aluguel e ausência de documento de propriedade. Entre as pessoas que residem nas moradias com inadequações, 13,5 milhões são de cor ou raça branca e 31,3 milhões pretos ou pardos.

Documentação fundiária
Pela primeira vez, o indicador “ausência de documentos que comprove a propriedade” foi incluído na pesquisa, o que revelou o principal problema das moradias inadequadas no país. A falta dessa documentação é considerada uma inadequação porque implica algum grau de insegurança da posse por parte dos moradores. Além de limitar o acesso ao mercado formal de financiamento habitacional.

Em 2019, 11,5% da população se enquadrava nesse indicador. Ao aprofundar a questão fundiária nos domicílios que residem a população mais pobre, a proporção sobe para 21,4%. Os maiores índices estão nas regiões Norte (19,5%) e Centro-Oeste (6,4%). Nesse sentido, a Confederação afirma que as políticas de regularização fundiária e melhorias habitacionais são fundamentais para o enfrentamento das inadequações e na redução das desigualdades sociais no país.

Vale destacar ainda que as cinco inadequações de moradia estão distribuídas de forma desigual no território brasileiro. A ausência de banheiro de uso exclusivo atinge 11% da população da Região Norte e apenas 0,2% da população das Regiões Sul e Sudeste. A proporção da população residindo em domicílios com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis variou entre 3% na Região Norte e 0,3% na Região Sudeste. Para o adensamento excessivo, as proporções vão de 13,2% no Norte e 2,3% no Sul.

Nesta sexta-feira, às 10 horas, a CNM promove um Bate-papo para tratar de Moradia e Cidade: Práticas Inspiradoras na América Latina e Caribe. A transmissão ao vivo ocorre em parceria com a Plataforma de Práticas de Habitat Urbano e Moradia (UHPH), que aborda a questão da moradia considerando o Relatório Mundial das Cidades. Os especialistas também vão tratar do Concurso de Práticas Inspiradoras da UHPH e da pesquisa do IBGE.

Da Agência CNM de Notícias com informações o Globo