MMM celebra aumento da representatividade feminina nas eleições municipais Municípios
As eleições municipais de 2020 realizadas no último domingo mostram aumento da representatividade das minorias nos espaços de poder. As mulheres conquistaram mais espaço, com crescimento de 11,47% para 12,2% de prefeitas eleitas no primeiro turno e de 13,5% para 16% de vereadoras. O Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) – encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – comemora os resultados e reforça a importância desse avanço em prol de uma política cada vez mais representativa.
Foram registradas nas eleições municipais deste ano 2.497 candidaturas femininas para o cargo de prefeitas, o que representa 13% dos candidatos. Para vereadoras, são 173.912 candidaturas femininas ou 34% dos candidatos. Após o resultado de domingo, foi mapeado que 12% dos Municípios brasileiros serão governados por mulheres nos próximos quatro anos. Esse percentual indica aumento na representatividade em relação ao resultado do pleito de 2016.
A representatividade pode aumentar ainda mais, já que várias candidatas irão disputar o segundo turno. Serão 57 cidades com 18 mulheres na disputa, sendo uma delas com duas mulheres na disputa e outras cinco se levar em conta a disputa somente nas capitais. Com 16% de vereadoras eleitas, o resultado das eleições de 2020 são os maiores percentualmente desde 2000. Nas capitais, a participação das mulheres nas câmaras cresceu 36% e chegou a 18% dos vereadores eleitos.
Diversidade
Além do aumento de mulheres eleitas para o legislativo municipal, foi registrado aumento da diversidade étnico racial dos eleitos, com a eleição de 44% de vereadores negros nas capitais brasileiras. Já entre os prefeitos eleitos 32% se declararam pretos ou pardos. Essas mudanças também foram destaque nas câmaras municipais das capitais brasileiras.
Legislações
Duas legislações vigentes pela primeira vez no pleito municipal deste ano podem ter contribuído para o aumento desses números. Uma delas passou a vigorar durante as eleições para o legislativo federal em 2018 e teve como resultado recorde de 15% de mulheres eleitas para o posto de deputadas federais.
A Emenda Constitucional (EC) 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Essa alteração faz com que a reserva de no mínimo 30% das candidaturas para um sexo e 70% para o outro, seja aplicado não mais por coligação, mas por cada partido.
Outro ponto fundamental foi a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) da aplicação da repartição proporcional da verba de financiamento de campanha e do tempo de propaganda na televisão e no rádio entre candidatos brancos e negros. Além dessas mudanças eleitorais, foram vários os esforços para que mais mulheres fossem eleitas em 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também promoveu ações em parcerias com redes sociais para que as candidatas pudessem se preparar melhor, por conta da vulnerabilidade de suas candidaturas a ataques virtuais em uma campanha atípica.
Apesar dos avanços na representatividade feminina, a CNM lembra que ainda existem muitos desafios a serem superados para a plena participação das mulheres na vida política. Dos 5.568 Municípios brasileiros, 2.963 possuem maioria feminina no eleitorado e não há uma representação, no mínimo na mesma proporção, no número de eleitas no executivo e legislativo municipal.
