Uma parceria com cinco universidades federais vai proporcionar a análise de propostas de ações que fomentem o desenvolvimento local em cinco macrorregiões do País. A medida é encabeçada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e terá como investimento total R$ 649 mil pelo Governo Federal. As ações estão incluídas no Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais (PFCG), instituído em 2019.

O objetivo da medida é mobilizar políticas, ações, instrumentos e parcerias para criar um ambiente colaborativo voltado à ampliação das capacidades de gestão e da sustentabilidade institucional dos entes federados. O trabalho com as Universidades vai possibilitar a avaliação das possibilidades que podem ser criadas para este território e apoiar a construção de políticas públicas que reflitam na melhoria de vida das pessoas e elaboradas a partir de referenciais construídos na própria região

Na macrorregião do Norte de Minas Gerais, região do médio e baixo Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, o resultado da análise deve ser entregue até agosto, pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), e vai analisar a capacidade de gestão fiscal e potencial de melhoria de arrecadação em municípios de pequeno porte. A identificação do potencial e da capacidade visa explorar o potencial de receitas, através da melhoria da arrecadação dos tributos de competência desses Entes, permitindo a promoção de políticas de Modernização da Gestão Fiscal e ampliando e aperfeiçoando a aplicação e o potencial inexplorado de receitas que podem ser arrecadadas.

Na região de fronteira do Rio Grande do Sul, composta por 21 Municípios da região da Lagoa Mirim, na divisa com o Uruguai, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vai aprofundar o conhecimento relacionado à legislação dos municípios localizados na região de fronteira. A gestão do trânsito e fiscalização, nestas regiões, enfrenta muitos desafios em relação à circulação de mercadorias, pessoas, dentre outras. A análise da questão normativa e identificação dos principais conflitos podem apontar soluções para novos acordos entre os países do Mercosul e agilizar a integração dos países vizinhos.

Na Região do Tapajós, que inclui os Municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, todos no Pará, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) vai diagnosticar a capacidade do poder local de fazer a gestão do território nos Municípios próximos à BR-163 que serão atingidos pela implantação da Ferrogrão, ferrovia longitudinal que vai ligar os estados de Mato Grosso e Pará. A Ferrogrão visa sanar os gargalos logísticos para o escoamento e exportação da produção de grão da região do Centro-Oeste, reduzindo os custos de frete na ordem de 30% a 40% em relação ao modal rodoviário.

Na região formada pelas cidades do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, a Universidade Federal do Cariri, no Ceará, vai analisar a governança interfederativa na região com ênfase no fortalecimento desses municípios para a gestão integrada. O Cariri se constituiu como região metropolitana em virtude de ser a segunda região urbana mais expressiva do estado e o estudo pode promover um polo de desenvolvimento socioeconômico e a implantação dos instrumentos governança da Lei nº 13.089/2015, que instituiu normas gerais para a estrutura da governança interfederativa das regiões metropolitanas e gestão cooperada entre os Entes, mas não abarcou a institucionalidade dessas regiões metropolitanas, havendo a necessidade de fortalecimento da governança e a gestão integrada.

Na Região Centro-Oeste, a Universidade de Brasília (UnB) entregará o estudo em outubro de 2021 e vai avaliar o grau de dependência de municípios do Centro-Oeste em relação ao agronegócio e verificar as potencialidades para agregação de valor e diversificação produtiva. Quatro cidades serão escolhidas pela instituição para participar da pesquisa: duas dependentes economicamente de commodities de grãos e duas de commodities minerais.

Da Agência CNM de Notícias com informações do MDR
Foto: Agência Brasil