Ministério da Saúde e Opas : aquisição de vacinas deve ocorrer de forma centralizada pela União Municípios
Em reunião com CNM, Ministério da Saúde e Opas endossam que aquisição de vacinas deve ocorrer de forma centralizada pela União
O Grupo de Trabalho (GT) do movimento municipalista formado para acompanhar todas as ações de aquisição de vacinas esteve reunido na tarde desta terça-feira, 9 de março, com representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Liderado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os representantes municipais solicitaram no encontro virtual informações atualizadas sobre o cronograma da distribuição dos imunizantes no país.
Mais uma vez, Aroldi defendeu que a população seja vacinada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) e – dessa forma – garantir a igualdade no acesso à imunização. “Nós entendemos que a distribuição tem de ser pelo PNI, centralizada pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde. Estamos buscando informações para trazer aos nossos Municípios e surgiram alguns questionamentos sobre criar consórcios para trazer vacinas. Temos mais de 300 consórcios no Brasil e isso pode gerar dúvidas. Mas praticamente todos os países do mundo estão adquirindo vacinas pelo governo central”, enfatizou o líder municipalista.
Em resposta, o representante do Ministério da Saúde, Laurício Monteiro, destacou o planejamento do Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas e endossou o posicionamento municipalista, descartando a aquisição suplementar por Estados e Municípios. “Essa responsabilidade tem de ser central, porque o Ministério da Saúde já tem todo o nível técnico preparado, estruturado e qualificado historicamente, o que seria um quadro difícil de ser implementado em Estados e Municípios e seria muito oneroso para estes Entes. Todo o esforço tem de continuar sendo do Ministério da Saúde”, ressaltou ao informar que a Pasta pretende divulgar o cronograma da vacinação. “Vamos passar a versão do plano e a atualização que acontecer do informe técnico com as quantidades de vacinas liberadas pelos Estados”.
Tendência mundial
A especialista em imunizações da Opas, Lely Guzmán, ressaltou que a tendência da centralização nas etapas da vacinação tem sido seguida por todos os países e – assim como a CNM – entende que essa forma é a mais eficaz para que a população tenha acesso ao imunizante de forma equânime. “Os países estão sendo liderados em níveis centrais. Os governos têm feito aquisição unificada de insumos e vacinas para dar equidade a todas as populações. Nesse mesmo contexto, está sendo embasada a compra de vacinas, priorizada para os governos centrais. Não podemos ampliar essas brechas”, considerou.
Plano de comunicação
Todos os participantes reforçaram a necessidade de alinhar um plano de comunicação para informar a população sobre a importância da eficácia da vacina e também dos protocolos de segurança sanitária enquanto o imunizante não chega à totalidade dos habitantes. Aroldi entende que esse alinhamento é fundamental para combater a desinformação e pediu o alinhamento de estratégias entre os Entes federados.
“Temos que sentar União, Estados e Municípios para fazer esse plano de comunicação e mostrar para a população a necessidade de conseguirmos eliminar essa doença assim como já fizemos em outros planos de vacinação. E isso a gente só vai conseguir se estivermos unidos em busca do mesmo resultado”, defendeu ao citar que a CNM divulgou nesta semana uma campanha pró-vacina contra a Covid-19.
O presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e integrante do GT da CNM, Luiz Antônio, mencionou a gravidade da crise com o alarmante aumento das contaminações e pediu celeridade na realização do plano. “A situação é dramática e nesse momento tem que acertar o diálogo da melhor forma possível. A gente também precisa definir esse calendário que é fundamental para dar certeza à sociedade de que a vacina vai chegar nas datas estabelecidas. E, enquanto isso, todos respeitarem os protocolos sanitários”.
Também integrante do GT, o ex-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, elogiou o PNI, e mostrou preocupação em relação à eficácia da vacinação com as novas cepas do vírus. O representante do Ministério da Saúde garantiu que nenhuma das mutações encontradas no novo coronavírus teria impacto na vacina. Aroldi também questionou o Ministério da Saúde sobre o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que permite a compra de vacinas por Estados, Municípios e setor privado, de forma suplementar, caso a União falhe na imunização. Segundo o Ministério, não há possibilidade de isso ocorrer. “Eu garanto que não há essa possibilidade, de haver falha no PNI”, disse, complementando com toda a estrutura e a logística que está por trás da atuação dos Entes em relação ao Plano no país e que é reconhecida no mundo.
Insumos
A representante da Opas chamou a atenção sobre a necessidade de buscar alternativas que possam suprir a insuficiência de insumos, como as seringas. “Infelizmente a produção de seringas é muito mais limitada do que a própria produção de vacinas”, alertou. Ela ainda esclareceu dúvidas sobre o consórcio Covax Facility, destacando que esse atua exclusivamente para facilitar a aquisição de vacinas e não dos demais insumos, e pediu atuação conjunta. “A união faz a força. Precisamos estar mais unidos. Estamos disponibilizando no nosso site informações muito simples e claras para os gestores e a população”.
O encontro também foi acompanhado pelas equipes técnicas das áreas Jurídica, Saúde e Assessoria Parlamentar da CNM.
Por: Allan Oliveira
