Curso on-line Proteção socioassistencial a migrantes em situação de vulnerabilidade ou violação a direitos está disponível e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUS) podem promover a capacitação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a iniciativa do Ministério da Cidadania (MC), da Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (EVG/Enap) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O objetivo é capacitar e reforçar os conhecimentos sobre a temática dos profissionais do SUS. Assim, a Confederação incentiva a participação dos gestores municipais na capacitação, composta por cinco módulos e com carga horária de 30 horas. Quem atender às exigências de participação receberá certificado de participação no curso.

Logo na introdução, os participantes conhecerão um pouco mais sobre o fenômeno migratório e quais os direitos dos migrantes no Brasil. A programação também aborda as questões específicas do atendimento socioassistencial a migrantes na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, incluindo serviços de baixa, média e alta complexidade. O conteúdo foi desenvolvido pelo MC, pela OIM e por 22 técnicos e gestores da área de assistência social.

Temas
Durante a atividade, serão discutidas as experiências, os desafios e as estratégias utilizadas pelos participantes nos serviços da assistência social dos diferentes Municípios. Casos práticos serão analisados durante o curso. As inscrições são gratuitas, ilimitadas e qualquer pessoa interessada pode inscrever-se para fazer a capacitação.

No entanto, a recomendação é de que o curso seja feito preferencialmente por servidores da assistência social das administrações publicas municipais e estaduais, por empregados de organizações da sociedade civil que realizam atendimento a migrantes e por gestores responsáveis por políticas públicas na área da saúde e/ou migração.

Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do MC