AMA promove palestra com representantes da Receita Federal sobre PAV Municípios
A fim de ofertar aos cidadãos alternativas para acesso aos serviços da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), promoveu nessa terça-feira, dia 18, palestra com representantes da Receita Federal para a apresentação do PAV, Ponto de Atendimento Virtual.
A palestra foi realizada de forma virtual e teve um total de 59 participantes. Entre eles, estavam presentes, pela RFB, Reinaldo Carlos Alves de Almeida, Auditor-Fiscal da Receita Federal, Delegado da Receita Federal em Alagoas, Gilberto Mendes Rios, Auditor-Fiscal da Receita Federal, responsável pela gestão dos trabalhos de implantação do Ponto de Atendimento Virtual ao Cidadão (PAV) e, Gustavo Adolfo de Oliveira Monterazo, Auditor-Fiscal da Receita Federal, responsável pela equipe de Trabalho relativo aos órgãos públicos. Além deles, participaram o superintendente da AMA, André Feitosa, prefeitos, procuradores, controladores e contadores.
O Posto de atendimento aparece como iniciativa da RFB em parcerias com as prefeituras buscando dessa forma, aumentar a capacidade no atendimento mediante novas possibilidades de ter um atendimento à distância ofertando o acesso a várias opções de serviços, além de promover a inclusão da população em vulnerabilidade social, sem acesso aos serviços disponibilizados no site do órgão, ou até mesmo com dificuldade de deslocamento para as unidades presenciais de Maceió, São Miguel dos Campos ou Maceió.
O PAV consiste em um espaço cedido pelo município para que dessa forma os munícipes possam ter acesso a diversos serviços da Receita Federal, como no auxílio no atendimento direto, formalizando a demanda do contribuinte e encaminhando-a para uma equipe da RFB para análise e posterior operacionalização.
Para tanto, o município precisa firmar um Acordo de Cooperação Técnica em conformidade com as minutas padrão além de dispor de espaço físico; de um servidor efetivo do município; internet; impressora; scanner e o certificado digital para o responsável do posto de atendimento.