A partir desta terça-feira, 2 de junho, as escolas podem acessar os relatórios com os dados finais sobre rendimento e movimento escolar dos alunos declarados no Censo Escolar de 2020. Os números são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e estão disponíveis no Sistema Educacenso, somente em modo leitura.

Os dados sobre rendimento – aprovação e reprovação – e movimento escolar dos alunos – transferências, abandono e falecimento -, declarados na primeira etapa do Censo Escolar 2020, são referentes à matrícula inicial realizada no ano passado. Os dados foram informados pelas escolas de educação básica de todo o país por meio do Módulo Situação do Aluno, que é a segunda etapa do Censo Escolar.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de os gestores municipais acompanharem a publicação desses resultados para verificar, especialmente, as informações sobre a movimentação de alunos ocorrida no ano letivo de 2020. Como próximo passo, a entidade orienta os líderes municipais a compararem os relatórios com os resultados do Censo Escolar publicados no final do ano passado.

Pandemia da Covid-19
A situação atípica ocorrida em 2020, devido à pandemia da Covid-19, provocou mudanças na execução das atividades do Censo Escolar. A CNM acompanhou de perto todo o processo de coleta de dados das matrículas, inclusive com solicitações ao Inep de medidas e soluções quanto à movimentação de alunos não informada após a data de referência para coleta dos dados educacionais.

Para a entidade, o aumento de matrículas resultante da migração de alunos entre redes pode não ter sido considerado nos resultados do Censo Escolar, o que tem implicação direta no financiamento da educação básica pública para 2021. A não contabilização das novas matrículas pode ter gerado inúmeros prejuízos no cálculo de repasses de recursos à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Divulgação/Gov.br