Decretos de emergência crescem 68,5% e causam prejuízo de R$ 62,5 bilhões, mesmo com a pandemia

Decretos de emergência crescem 68,5% e causam prejuízo de R$ 62,5 bilhões, mesmo com a pandemia Administrativa

15 de junho de 2021

Em muitas localidades brasileiras, a calamidade causada pela pandemia da Covid-19 somou-se aos efeitos adversos dos fenômenos naturais – inundações, alagamentos, deslizamentos, secas, incêndios florestais, entre outros. Com crescimento de mais de 68,5%, em relação ao ano anterior, as anormalidades causaram prejuízos econômicos de R$ 62,5 bilhões, entre janeiro e dezembro de 2020.

O impacto financeiro foi mostrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do estudo Danos prejuízos causados por outros desastres durante a pandemia em 2020, da área Desenvolvimento Territorial – Defesa Civil. O mapeamento da entidade mostra ainda os malefícios humanos, materiais e ambientais dos desastres naturais, potencializados pela ação humana.

Foram 13.065 decretos de Situação de Emergência (SE) e, desses, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) reconheceu 9.348, 3.432 estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos. Os números mostram que 71,15% dos pedidos de anormalidade já foram reconhecidos pelo poder público federal.

Os desastres decorrentes de tempestades, ciclones, alagamentos, inundações, deslizamentos, entre outros, causaram a morte de 235 pessoas. O excesso de chuvas também deixou mais de 96.535 mil pessoas desabrigadas e 306.035 desalojadas. Sendo assim, somando todos os desastres que ocorreram em 2020, mais de 41 milhões de pessoas foram afetadas.

Ao ter a anormalidade atestada, o gestor público conta com situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. Ano passado, o governo federal liberou R$ 234.192.000,96 a Municípios e Estados para ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres, mas o valor corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos. Do dinheiro liderado pelo governo, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os Municípios afetados por desastres – 72% do total – e R$ 64,5 milhões para os Estados.

Destaque GloboNews
Em reportagem divulgada no jornal edição das 16h, o estudo foi destaque na emissora GloboNews. A matéria destacou os números levantados pela pesquisa, além de entrevista com o presidente da Confederação Paulo Ziulkoski. “Basta nós direcionarmos o olhar para o nordeste que, historicamente, padece da seca, para saber o cotidiano das pessoas e o dia dia. São secas que agora atingiram o sul do Brasil e cada vez aumenta mais. Não é só o dia a dia do cidadão que não tem sequer uma água potável para beber. Como é nestas regiões vastas como o sul e o nordeste, como fica a produção de subsistências deles? O diagnóstico nós sabemos, nós temos é que enfrentar essa crise”, destacou o presidente.

Confira o estudo completo aqui.