A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta terça-feira, 29 de junho, o webinar “Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia”, que teve o objetivo de promover o debate sobre o acesso à financiamento para a ação climática local na região da Amazônia Legal brasileira. O evento foi promovido pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade da América do Sul e o Instituto Clima e Sociedade.

Durante o debate, a área técnica de meio ambiente da CNM destacou que os Municípios apresentam muita necessidade de ter acesso aos recursos para projetos ambientais e de ação climática. Trouxe também o questionamento se os financiamentos mencionados seriam na modalidade de empréstimo ou a fundo perdido, pois muitas vezes os pequenos e médios Municípios, principalmente da Região Amazônica não possuem capacidade de endividamento para acessar recursos por meio de empréstimo.

Os organizadores do evento responderam que as modalidades de financiamento não são delimitadas no escopo do projeto – ao contrário, estão mapeando neste e em outros projetos quais modelos inovadores podem ser utilizados para apoiar projetos locais.

Além disso, a CNM questionou como os Municípios vão poder participar desse projeto e se haverá uma divulgação da uma agenda das ações planejadas. O ICLEI informou que irá abrir uma chamada para seleção de Municípios da região, e também irão divulgar no site e nas redes sociais as atividades abertas do projeto. A CNM está articulando aproximação com o projeto para divulgar todas essas oportunidades para os gestores municipais da região amazônica.

O financiamento climático refere-se à execução de projetos e ações que visam reduzir as causas ou os efeitos da crise climática. Podem envolver ações de mitigação ou de adaptação. Mitigação seriam as ações para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), criando estratégias e implementando transformações nas atividades humanas para evitar emissões e seus impactos no território. Já adaptação seriam as ações para adaptar o território aos efeitos da crise climática e explorar eventuais oportunidades benéficas, criando estratégias de resposta à mudança do clima.

Esse financiamento compreende recursos advindos dos setores públicos e privados, por meio de canais multilaterais, bilaterais, nacionais, regionais e privados. Portanto, existem múltiplas fontes de financiamento disponíveis, mas os Municípios muitas vezes apresentam dificuldades de elaborarem projetos financiáveis, isto é, projetos que atendem aos critérios essenciais para aprovação do recurso. Além disso, é muito importante que a ação climática esteja alinhada com as demandas locais.

Neste evento também foi lançado o projeto Financiamento para Ação Climática Local na Amazônia, cujo objetivo é fortalecer a ação climática e atuação dos governos locais da Amazônia Legal brasileira na agenda do clima. Terá foco na melhoria das capacidades técnicas e institucionais dos governos locais da região para a elaboração de projetos climáticos financiáveis, contribuindo assim para a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e de compromissos locais e regionais.

O projeto terá 18 meses de duração e três eixos de implementação: o fortalecimento de capacidades técnicas e institucionais; o apoio à elaboração de projetos financiáveis; e a promoção da participação dos Municípios nas Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COPs) 26 e 27. Serão selecionados cinco Municípios para terem projetos elaborados no âmbito do projeto. No entanto, o projeto espera ter como resultado a criação de conteúdo sobre Financiamento Climático na Amazônia, assim como a criação de espaço de diálogo entre os Municípios e as instituições financeiras atuantes na Amazônia Legal. Está prevista também a ocorrência de eventos de capacitação para o corpo técnico municipal.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias