CNM destaca papel dos Estados no apoio aos Municípios na gestão de resíduos sólidos; confira como foi o Bate-Papo Infraestrutura
O Bate-Papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 24 de setembro, abordou o papel dos Estados no apoio aos Municípios na gestão de resíduos sólidos. A transmissão contou com a participação do analista técnico da área de Saneamento, Pedro Duarte; da assessora jurídica e coordenadora dos Consórcios Públicos da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Brígida Alencar; da gerente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL); e do Coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e diretor Operacional da Central de Custódia de Logística Reversa de Embalagens em Geral, Fernando Bernardes
O especialista da CNM deu início à programação destacando que a Constituição Federal definiu o saneamento básico como uma competência comum entre a União, os Estados e os Municípios e que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) também prevê obrigações a todas as esferas de governo e inclui ainda o setor privado e os munícipes. “É importante entendermos que há todo um caminho a ser percorrido para a melhoria da gestão de resíduos e para que isso se efetive, é necessário que cada ente cumpra seu papel”, destacou o analista da área de Saneamento ao falar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
Pedro Duarte reconheceu que alguns Estados conseguiram apoiar os Municípios nessa questão e que isso se reflete na qualidade da gestão dos Municípios da região. Para conversar sobre o tema, o analista explicou que a CNM buscou dois Estados que se destacaram na gestão de resíduos sólidos, que foram Alagoas e Mato Grosso do Sul. “Nós entendemos que estes dois Estados realmente deram suporte para os Municípios com resultados concretos que serão trazidos neste Bate Papo ”, refletiu.
Durante o evento, os convidados puderam exemplificar quais foram as ações e medidas tomadas para apoio à gestão municipal. Além disso, os especialistas no assunto esclareceram questionamentos enviados pelos gestores municipais que acompanharam a transmissão. Por fim, Pedro destacou que os Municípios precisam solicitar e cobrar esse apoio dos Estados que se fizeram pouco atuantes durante a primeira década desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Os gestores municipais precisam cobrar de seus Estados para que cumpram com as obrigações previstas na PNRS e que sigam os bons exemplos de Alagoas e Mato Grosso do Sul”, reforçou.
Confira a programação completa:
