A reforma tributária ampla da base de consumo foi tema de uma audiência realizada na presidência do Senado Federal, na tarde desta terça-feira, 5 de outubro. O encontro marcou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recebeu a comitiva municipalista representada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a 3ª vice-presidente, Rosiana Beltrão, o 1° secretário, José Patriota, o 1° tesoureiro, Nélio Aguiar e o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley.

Ziulkoski destacou que mesmo o texto da PEC não sendo ideal para os Municípios, é o mais viável para o momento. “Nós levantamos nos 5.568 e o que acontece? Nossa maior tributação como Municípios é o Imposto Sobre Serviços (ISS), que cresce muito. Hoje nós precisamos fazer ele mais transversal, redistribuir essa tributação. Então, na medida que o relator acolheu os Estados, que nós podemos mudar da origem para o destino, vai se suprimir nos 60%, o que lá na frente vai ter uma distribuição unânime dos Municípios pelo Brasil”.

O Ministro da Economia também esteve presente e ouviu os representantes do movimento municipalista. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Tarja, também participou da audiência.

Pacheco ressaltou a importância dos Municípios para que a reforma avance. “Eu fico feliz que boa parte dos Municípios brasileiros são favoráveis e apoiam o parecer da PEC. Agora nós vamos trabalhar para dar celeridade ao assunto dentro do Senado. O primeiro passo será aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nós temos um compromisso e precisamos entregar a reforma”, pontuou o presidente do Senado.

Relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), falou dos avanços tecnológicos que a instalação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode trazer. “Nós temos na base de consumo mais da metade dos impostos no Brasil. Com a reforma, o sistema de cobrança será eletrônico de crédito e débito. Nós precisamos de uma reforma que também seja tecnológica e com isso, vamos, ao longo prazo, diminuir a carga tributária”, ressaltou.

Confira a entrevista coletiva do presidente da CNM:

Foto: Pedro Contijo – Senado Federal

Por: Allan Lima e Victor Gomes
Da Agência CNM de Notícias