De volta ao palco principal do 40ª Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre pautas com impactos expressivos aos cofres municipais. A apresentação deu continuidade à fala feita na terça, 21 de junho, logo após a abertura do evento. O líder municipalista voltou a pedir o apoio dos gestores em Brasília e detalhou as ações da Mobilização Municipalista que vai ocorrer em Brasília no dia 5 de julho. Faça aqui a sua inscrição.

Diante de aprovações recentes no Congresso Nacional que cada vez mais impactam as finanças locais e inviabilizam a prestação de serviços para a população, o líder municipalista voltou a enfatizar que é fundamental a união dos gestores para mostrar à sociedade os reflexos do avanço de pautas bombas. O PLP 18/2022 que trata da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energias e telecomunicações; o PLP 18/2022 que isenta de ICMS o diesel e etanol foram mencionados pelo presidente da CNM.

Ainda completam a lista dessas pautas as alterações na cobrança do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a redução do percentual cobrado no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e os pisos do magistério (aumento concedido) e da enfermagem. Esse último está em discussão no Congresso nesta semana. “Só esses itens já comprometem seis meses de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, alertou Ziulkoski.

Mobilização
Por conta da gravidade do sufocamento das finanças municipais com as pautas bombas, o presidente da CNM convocou os gestores gaúchos para a Mobilização Municipalista em Brasília. Na ocasião, prefeitos de todo o país irão se reunir na sede da CNM e definir as ações do movimento municipalista para informar a gravidade que esses projetos trazem aos Municípios.

“Será um ato político para mostrar ao Congresso o que estão fazendo conosco. Teremos estudo por área, por Município, com coletiva para a imprensa. É a oportunidade de a gente colocar tudo isso para fora e mostrar a nossa realidade. Não podemos ficar quietos. Vamos também ao Congresso entregar nossas demandas aos parlamentares e tentar mostrar o que estão fazendo conosco e qual solução irão nos propor diante dessa gravíssima situação. Por isso, peço a presença dos senhores”, detalhou o presidente da CNM.

Homenagem
Ao final da apresentação, foi exibido um vídeo produzido pela CNM em homenagem ao idealizador e um dos fundadores da entidade municipalista, Egydio Alfredo Schlabitz. O municipalista faleceu na última sexta-feira aos 94 anos. Ele era natural do Município de Lajeado, Rio Grande do Sul.
Ziulkoski lamentou a perda e enfatizou o legado deixado por Schlabitz para o movimento municipalista. “Foi um grande companheiro e hoje podemos destacar as conquistas que ele idealizou lá atrás. Egydio foi um visionário e lutou para mostrar que os Municípios apenas teriam força a partir da criação de uma entidade que desse voz a esses Entes”, enfatizou. Assista ao vídeo com a homenagem: