O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 10 de outubro, com prefeitos e outros representantes de cidades integrantes da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes). O líder municipalista pontuou as demandas urgentes do movimento municipalista que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade previstas para este mês.

A primeira será a reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 17 de outubro. Na oportunidade, a CNM vai debater a situação de todos os Municípios que podem ter o coeficiente reduzido em razão de mudanças na faixa populacional do censo demográfico. Já a segunda trata da Mobilização Municipalista, marcada para 18 de outubro, onde gestores irão endossar a bandeira da Confederação e solicitar ao Congresso o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março.

A transferência é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas não foi definida a receita permanente para o custeio dos salários desses profissionais. Nesse contexto, o presidente da CNM voltou a mostrar preocupação com mais uma obrigatoriedade. “Somente para os 18 Municípios que compõem a Ummes, o impacto do piso do piso da enfermagem é de R$ 34,7 milhões por ano. Tem coisas gravíssimas sendo encaminhadas em Brasília, com grande impacto para as prefeituras do Brasil”, alertou.

Como forma de ajudar a viabilizar essa demanda, a CNM está coletando assinaturas dos parlamentares para a proposta que foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e destina o repasse adicional de 1,5% do FPM de março. Até o momento, foram colhidas 38 assinaturas, de um total de 171 necessárias. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista reforçou a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

Coeficientes
A possibilidade de perdas de recursos do FPM após possíveis alterações nos dados do censo demográfico, critérios utilizados pelo TCU para a definição de coeficientes, que por sua vez são bases no cálculo da distribuição dos recursos aos Municípios, foi outro ponto enfatizado pelo presidente da CNM. No dia 17 de outubro, a entidade municipalista e representantes do TCU estarão reunidos para debater esse assunto.

“Vamos ter uma reunião para discutir o novo censo demográfico. O TCU é que fixa anualmente os coeficientes do FPM de cada Município no Brasil e tem que publicar até dezembro com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E o que pode acontecer? Muitos Municípios irão mudar de coeficiente. E, se cair, irão perder recursos, sendo que a perda de cada cota pode significar menos receitas que chegam a R$ 3,5 milhões por ano”, alertou Ziulkoski.

Saiba mais detalhes sobre a agenda de compromissos em Brasília:

Reunião técnica – Censo
Local: Sede da CNM
Data: 17/10 (segunda-feira)
Hora: 17h

Mobilização Municipalista
Local: Sede da CNM
Data: 18/10 (terça-feira)
Hora: 9h

Da Agência CNM de Notícias