AMA e Defesa Civil reúnem Condecs para renovação de decretos de emergência Municípios
A Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – reúne técnicos e coordenadores municipais de defesa civil para um novo mutirão de atualização de documentos. O encontro tem a parceria da Defesa Civil Estadual é necessário porque o decreto que reconheceu situação de emergência em 47 municípios por causa da estiagem perde a validade na próxima segunda-feira, dia 20.
Enfrentando uma das piores secas dos últimos anos, os municípios dependem das ações emergenciais do governo e do abastecimento feito também pelo Exército. As prefeituras estão no limite financeiro e não têm mais como comprometer recursos para o abastecimento.
O presidente da AMA, também sertanejo Hugo Wanderley está preocupado com a situação e já começou a discutir ações a serem executadas pela Entidade para amenizar o problema. No início de março o ministro da Integração Helder Barbalho virá a AMA para, em um encontro com prefeitos, conhecer as demandas locais e anunciar novas ações.
Com a atualização dos documentos, a Defesa Civil Estadual encaminhará a solicitação para renovação do decreto de reconhecimento da Emergência ao governador Renan Calheiros Filho.
O mutirão acontece na sede da AMA, nesta quinta-feira, dia 16/02/17, das 8 h as 13 h . Os coordenadores devem trazer atualizados os seguintes documentos: SIDE, DMAT e um relatório fotográfico.
Orientação
O Ministério da Integração já divulgou o texto “Como solicitar o reconhecimento federal para orientar os entes estaduais e municipais em SE ou ECP”. O primeiro passo é promover cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Como a maioria dos registros são incidentes, o gestor local já possui cadastro. Caso contrário é necessário solicita-lo por meio de ofício enviado a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O sistema digital permite o registro do desastre e a análise do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. O objetivo da ferramenta é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, além de agilizar o processo e garantir o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.
