Cartilha do Ministério do Turismo (Mtur) divulgada nesta segunda-feira, 18 de janeiro, elenca as principais ações e programas do governo federal para facilitar o acesso à informação e a adesão a benefícios destinados às pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços turísticos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou o documento e destaca os principais pontos do material.

Segundo a cartilha, gestores municipais de turismo e as próprias prefeituras podem ser beneficiários dos programas do Mtur por meio da divulgação local para os prestadores de serviços turísticos nos Municípios. Além disso, também fazem parte do público alvo guias e agências de turismo, estabelecimentos de hospedagem, transportadores, promotores de eventos, empreendimentos de alimentação, parques e acampamentos são alguns exemplos de possíveis beneficiários com a publicação.

O texto traz orientações referentes ao Cadastur, que é o cadastro de prestadores que facilita o acesso a cursos de qualificação, financiamentos, feiras e divulgações. Também é possível conferir explicações quanto às regras de adesão ao Selo Turismo Responsável, desenvolvido pelo MTur para certificar práticas de segurança sanitária e higienização em empresas do setor. Ainda é uma forma de auxiliar no retorno das atividades turísticas neste período de pandemia.

Código de conduta

Outra orientação que o gestor pode consultar no documento informações diz respeito ao Código de Conduta Brasil, conjunto de normas éticas de comportamento para prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A adesão a essa iniciativa pelas empresas turísticas não tem nenhum custo. A cartilha disponibiliza o Guia Turismo Acessível para orientar o gestor sobre o desenvolvimento do turismo que inclua pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Qualificação
Em relação à qualificação do turismo, a cartilha destaca o Curso de Atendimento ao Turista Brasil Braços Abertos, iniciativa voltada aos profissionais do setor. Gestores e profissionais de Turismo do Município podem se capacitar com o Curso de Gestor de Turismo. Por sua vez, o Programa de Regionalização do Turismo, o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), o Prodetur+Turismo e o Mapa do Turismo Brasileiro são excelentes instrumentos de fortalecimento das potencialidades e ações do turismo nas cidades disponíveis na cartilha.

A Confederação destaca a relevância deste documento com vastas informações para as gestões municipais. A entidade destaca especialmente as oportunidades que iniciam neste ano e são alternativas para o fortalecimento do turismo local, principalmente nesse momento de pandemia.