Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos 17 de abril de 2026
Portaria restabelece critérios de cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 15 de abril de 2026
Congresso nacional reúne especialistas em Maceió para debater assessoria jurídica e contratações públicas 14 de abril de 2026
MMA abre prazo para envio de informações sobre gestão de resíduos sólidos no Sinir 9 de abril de 2026
Municípios têm até 8 de abril para contribuírem com Estratégia Brasileira de Transformação Digital 8 de abril de 2026
CNM recomenda estruturação do controle interno como forma de fortalecer gestão municipal 8 de abril de 2026