Estatuto da Cidade completa 25 anos; CNM estima que mais da metade dos Municípios têm Plano Diretor 7 de julho de 2026
Receita Federal e CGIBS publicam manual que explica como o novo sistema de arrecadação automática vai funcionar 8 de junho de 2026
Simples Nacional 2027: Municípios devem ficar atentos ao novo cronograma e leiautes para envio de pendências 8 de junho de 2026
Municípios sem adesão ou parametrização da NFS-e já estão sujeitos a bloqueio de transferências 14 de maio de 2026
CNM divulga nota técnica sobre estratégias para ampliar a arrecadação do ISS na construção civil 14 de maio de 2026
AMA reúne prefeitos e bancada federal para discutir impacto de pautas no Congresso Nacional 8 de maio de 2026
Comitê Gestor da NFS-e publica Nota Técnica com novas regras para emissão do DANFSE 6 de maio de 2026
CNM e Estados pedem que AGU reforce defesa da redistribuição dos royalties e criticam mudança de posição 6 de maio de 2026
