CGOA tem novos membros do Grupo Técnico designado em Diário Oficial da União Administrativa
Publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de maio, traz publicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que designa membros para compor o Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – GTCGOA, que terá a responsabilidade de aplicar a Resolução das Obrigações Acessórias de padronização nacional aprovada no mês de maio pelo pleno do Comitê. A Portaria 4/2021 altera a Portaria 2/2021.
Com a medida, ficam definidos titulares e suplentes de acordo com as representações:
I – Representação de Municípios de Capital:
a) Titular: Roberto Albuquerque
b) Suplente: Edmar Damasceno Fonseca
II – Representação de Municípios não capital:
a) Titular: Thalyta Cedro Alves
b) Suplente: Augusto Braun
III – Representação Contribuintes:
a) Titular: Guilherme de França Teixeira
b) Titular: Dirlei Alves Pinto
c) Suplente: Antonio Rodrigues de Souza Filho
d) Suplente: Wesley Crisóstomo de Souza
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, preside o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) e assina a resolução, que entra em vigor na data da publicação.
