A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), convida gestores e servidores municipais para o Seminário de Qualificação: Alternativas para o incremento das receitas municipais, a ser realizado no Auditório da AMA/AL, Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol, Maceió/AL, no dia 23 de abril, a partir das 8h.

O Seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na ampliação da arrecadação municipal, de forma a melhorar as condições financeiras dos mesmos, auxiliando, dessa forma, a melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população, conforme a programação abaixo.

Inscrições através do site: http://www.cnmqualifica.cnm.org.br/

Horário Tópico/ Atividade

08h00    Credenciamento

08h30    Abertura

09h00

Arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência

Código Tributário Municipal, elaboração e/ou atualização

10h

Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária

Gestão Tributária

O Imposto sobre Serviços – ISS

11h

Simples Nacional e o papel dos Municípios

IPTU e as alternativas para ampliar a receita

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

12h00    Intervalo Almoço

13h30

As taxas municipais

Contribuição de Melhoria

O tratamento a ser dado ao ITR

15h30    Intervalo

16h00

Dívida Ativa – 10 propostas de desenvolver a cobrança

17h00

Além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios

18h00    Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br