Em dia de retomada das atividades no Congresso, Aroldi leva pauta municipal aos parlamentares

Após semanas de baixo quórum e com pouca atividade no Congresso Nacional em razão das eleições, os corredores das Casas Legislativas voltaram a ter movimento. Além dos prefeitos, que buscam com os parlamentares de seus Estados recursos e propostas para atender demandas regionais, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levou a pauta municipalista para os representantes que estão encerrando o mandato e para os que foram reeleitos.

Glademir Aroldi encontrou com o deputado federal Vicentinho Júnior (PR-TO), que, neste ano, foi um dos que recebeu o Prêmio de Parlamentar Municipalista, concedido pela Confederação em reconhecimento à atuação legislativa em prol dos Entes locais.

Sobre as propostas que aguardam análise e ainda podem ser aprovadas em 2018, estão o veto 32/2018, que trata do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs), e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que define quem são os tomadores de serviços para redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Sobre o reajuste dos Agentes, os gestores municipais falaram dos impactos financeiros e orçamentários da proposta.

“Os Municípios não terão a menor condição de arcar. Por não ter de onde tirar o dinheiro e pelo reconhecimento à importância da categoria na prestação do serviço, propomos a federalização dos Agentes”, reforçou Aroldi. O deputado, apesar de reconhecer a força do pleito dos ACEs e ACSs na Casa, considerou positiva a proposta de federalizar. No ano passado, Vicentinho apresentou e atuou na aprovação da emenda 76 aposta ao PLN 19/2017, que dizia respeito ao CAUC. A votação do VET 32/2018 está marcada para esta quarta-feira, 16 de outubro.

Por: Amanda Maia
Foto: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

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