O debate Soluções para Juducialização contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na plenária ocorrida na tarde desta quarta-feira, 11 de maio, durante a programação da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro sugeriu que se busque um caminho de entendimento, que priorize as medidas de benefício coletivo em detrimento ao individual.

Os prefeitos alagoanos participaram da plenária.  Para o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, a judicialização é um dos problemas que os gestores enfrentam e essa discussão na Marcha abre um Caminho para o diálogo. Jorge Dantas, prefeito de Pão de Açúcar, e terceiro vice presidente da CNM, acompanhou todas as palestras e também entende que a participação do poder judiciário na marcha foi importante

Mendes destacou, logo no início de sua colocação, que há na Constituição alguns desafios, que causam tumultos e uma serie de desacertos. Na questão da judicialização, seja no âmbito da Saúde ou da Educação, o ministro ponderou que há outras searas. “A leitura que o judiciário tem feito, em relação esses direitos de perfil social, é uma leitura que permite um approach [abordagem] de que são direitos sociais e coletivos, mas também de caráter individual”, contou.

O representante da Corte mencionou as complexidades que envolvem o assunto, mas ele acredita que mesmo sem um modelo adequado é possível buscar soluções para as situações subjetiváveis e subjetivadas. Ele reconheceu os desafios dos gestores locais, com o crescimento de ações judiciais e as obrigatoriedades de oferecer procedimentos, medicamentos ou ações a um indivíduo, enquanto milhares de outros acabam lesados.

ASCOM CNM