A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) lança, nesta semana, o Março do Consumidor, em alusão ao 15 de março, Dia Mundial do Consumidor.

“Estamos organizando uma série de atividades, condutas e medidas, com o objetivo de aperfeiçoar a nossa relação com os consumidores e consumidoras brasileiras”, afirma o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

Entre as ações previstas, está o lançamento do Boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e ProConsumidor, que reúne o ranking das empresas mais reclamadas nos diversos Procons dos estados e municípios brasileiros.

O documento também contém informações sobre as empresas e temas mais demandados em 2023, por meio das principais plataformas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o consumidor.gov e o Sindec.

O lançamento do Boletim Sindec e ProConsumidor ocorrerá durante a 33ª Reunião da Senacon com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que também faz parte da programação do Mês do Consumidor.

Primeiro encontro do ano, o evento acontecerá em Salvador (BA), nos dias 7 e 8 de março, e tem como objetivo promover debates acerca de temas atinentes ao cenário da proteção ao consumidor.

Programação

Durante a realização do evento, estão previstos painéis temáticos, com os temas “Racismo nas relações de consumo”; “Atuação do SNDC junto às concessionárias de energia”; “Proteção das mulheres nas relações de consumo”; “Superendividamento nas relações de consumo” e a 2ª edição do Renegocia!, prevista para o segundo semestre.

Também serão discutidos os avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos de defesa do consumidor.

Confira a programação

Reedição de Notas Técnicas

O Março do Consumidor da Senacon terá, ainda, a reedição de duas notas técnicas: a nº 6/2023, que trata sobre Proteção e Direito da Mulher Consumidora, e a nº 14/2023, que estabelece Diretrizes de Enfrentamento ao Racismo no âmbito das relações de consumo.

Ambas serão revisadas e aprimoradas, com o objetivo de atenderem de forma mais efetiva as necessidades dos consumidores e consumidoras de todo Brasil.

Por:  Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)