Mais recursos para municípios: Rodrigo Buarque participa de audiência na ALE de MG Municípios
Mais recursos para municípios: Rodrigo Buarque participa de audiência na ALE de MG
O presidente do Cosems-AL e vice-presidente do Conasems Rodrigo Buarque acompanhou hoje o presidente do Cosems-MG, Edvaldo Farias, e o secretário executivo Eduardo Luiz da Silva e a presidente do Cosems-RN, Maria Elisa Garcia, diretora de Municípios de Pequeno Porte do Conasems, na audiência da Assembleia Legislativa de MG com o presidente daquela Casa, deputado Tadeu Martins.
O objetivo foi discutir um projeto de Lei que deve favorecer os municípios de MG por meio do Cosems daquele Estado. O documento já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação dos seus pares.
Rodrigo ressaltou que a Assembleia daquele estado é composta por 77 parlamentares e que o Estado tem 843 municípios distribuídos nas 28 Regiões de Saúde. Segundo Rodrigo,o projeto visa fomentar, com aporte financeiro, as ações do Conselho de MG junto aos municípios mineiros.
Visa ainda destinar recursos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de MG para o respectivo Cosems, tendo em vista sua importância como colegiado e o apoio às ações de Saúde e qualificação dos gestores mineiros. Rodrigo destaca que o presidente daquela Casa Legislativa – em seu terceiro mandato – entende que saúde pública deve ser executada com respeito, priorizando o direito e acesso de todos os usuários ao SUS.
O vice-presidente do Conasems enfatizou que o deputado, autor do referido projeto, está em seu primeiro mandato e foi gestor municipal de Saúde por cinco anos e conhece de perto os problemas que afligem os secretários de Saúde que, de acordo com ele, sofrem na ponta da Assistência.
“O presidente da Assembleia disse que fará o maior esforço para a aprovação do projeto por entender a necessidade de valorizar o gestor municipal de Saúde e o colegiado do Cosems, que pode servir de exemplo para outros estados”.
