Material da CNM disponibiliza informações sobre instrumentos legais de transferências para o combate à Covid-19 Administrativa
Gestores podem conferir os instrumentos legais que liberaram recursos para as prefeituras durante a pandemia do novo coronavírus. As informações consolidadas e atualizadas estão disponíveis na Nota Técnica (NT) 43/2020 elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O interessado pode fazer o download do material na Biblioteca digital da CNM. Com o título Dotações orçamentárias aprovadas no âmbito do Orçamento Geral da União destinadas ao enfrentamento da Covid-19, a nota técnica analisa as dotações orçamentárias aprovadas para enfrentamento da pandemia, as modalidades de aplicação, execução orçamentária e financeira, bem como a distribuição por órgãos e ações.
Ainda podem ser conferidas no documento da CNM informações sobre a composição dos créditos e eventuais saldos, o que vai permitir aos gestores uma visão mais ampla do que tem sido aprovado no âmbito do governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
