MDR e parceiros selecionam projetos de mobilidade urbana sustentável

MDR e parceiros selecionam projetos de mobilidade urbana sustentável Economia

27 de maio de 2021

Projetos de mobilidade urbana sustentável dos Municípios que contribuam para a redução de emissões de gases de efeito estufa e promovam inclusão social podem receber apoio técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e de outros parceiros. Interessados devem realizar a inscrição em chamada pública até a próxima segunda-feira, 31 de maio.

A ação conta com a parceria do KfW Banco de Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As melhores propostas terão seus estudos de pré-viabilidade financiados com recursos não reembolsáveis do governo alemão, por meio do KfW e do Global Environment Facility (GEF), administrado pelo BID.Entre os critérios de avaliação das propostas estão a adequação da tecnologia à realidade local, a redução de emissões, a promoção da inclusão social, a integração com os demais modos de transporte no Município, a sustentabilidade financeira, o alinhamento aos planos locais e aspectos inovadores.

As propostas de projetos para os estudos de pré-viabilidade contemplam os Municípios com 500 mil habitantes ou mais; capitais e o Distrito Federal. Serão avaliadas a capacidade financeira do proponente, disponibilidade de equipe multidisciplinar qualificada que esteja dedicada ao projeto durante a fase de estudos e pré-viabilidade. Em caso de projetos com concessões ou Parceria Público – Privada (PPP), serão valorizadas experiências prévias com esses modelos, em especial na área de mobilidade urbana. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que os estudos de pré-viabilidade são importantes para evitar falhas na etapa de planejamento, que podem comprometer tanto a implantação quanto a operação do projeto além de implicar em prejuízos financeiros ou prestação de serviço de transporte público de modo inadequado.

A entidade sempre teve como pauta o apoio à estudos de pré-viabilidade, mas é primordial que os programas de financiamento também possam incluir os Municípios de pequeno e médio porte e os consórcios públicos municipais.