Monitor da CNM aborda o papel das áreas verdes, novo modelo de infraestrutura para saneamento e o desafio dos resíduos sólidos Administrativa
A sustentabilidade se tornou uma pauta obrigatória na agenda do gestor público. Descobrir caminhos para investir em áreas verdes, na qualidade de vida da população e cumprir compromissos compartilhados com outras esferas de governo é um desafio presente nas administrações municipais. Para auxiliar os gestores nessa tarefa, o Boletim das Finanças Municipais publicou uma edição especial reunindo esses temas.
No dia a dia da gestão municipal ambiental, considerando o pouco apoio técnico e financeiro da União e dos Estados, é possível que projetos que valorizam e ampliam as áreas verdes urbanas sejam deixados de lado diante de outras demandas mais urgentes. Um estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), porém, demonstra que essa é uma questão que precisa de um olhar mais atento se considerarmos todos os benefícios para a sociedade. “Áreas verdes proporcionam mais qualidade de vida aos cidadãos”, destaca o prefeito de Igarapava (SP), José Ricardo Rodrigues Mattar, em entrevista sobre o tema nesta edição.
A Confederação também traz dados de pesquisa realizada pela entidade em agosto, quando foram ouvidos 2022 gestores, e destes cerca de 39,3% afirmaram ter ocorrido aumento da visitação das áreas verdes de seus Municípios nesse período da pandemia. Isso ocorreu pois as áreas verdes se tornaram uma alternativa adotada pela população como forma de convívio em locais menos propensos ao contágio pelo coronavírus.
Ao lembrar que um de cada quatro reais recebidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) remunera os serviços relacionados à limpeza urbana, Eudes Missio ressalta que estabelecer prioridades ao gerir um orçamento pesado é a equação mais difícil de resolver.
Em sua coluna, Eduardo Stranz analisa se o novo modelo de investimento em infraestrutura, compartilhado com a iniciativa privada, vai acelerar o saneamento, que ficou para trás diante do avanço da população.
Nas páginas centrais, o Monitor traz a arrecadação nos quatro primeiros bimestres de 2021 de quatro tipos de tributo: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Para completar, o Monitor destaca entre os conteúdos especiais oferecidos pela CNM o Observatório dos lixões, com o cronograma da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com prazos diferenciados conforme o porte e o tipo de Município.
A edição 17 do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais, está disponível na Biblioteca do Portal CNM para ser baixada, clicando aqui.
