Murici: prefeito Olavo Neto realiza pagamento do rateio do Fundeb para os servidores da educação Municípios
Murici: prefeito Olavo Neto realiza pagamento do rateio do Fundeb para os servidores da educação
Valorização dos servidores da educação como uma das principais marcas da gestão, o prefeito de Murici, Olavo Neto, efetuou nesta terça-feira (11) o pagamento do rateio do Fundeb para os servidores da rede pública municipal de ensino. Foram mais de R$ 6 milhões rateados entre 800 servidores.
“Este é o maior rateio da história do nosso município. Mais de R$ 6 milhões foram divididos para todos que fazem parte desta pasta tão importante, do vigilante ao diretor escolar”, destacou o prefeito.
Legislação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundeb, explica que, no mínimo, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados aos profissionais do magistério da Educação Básica que estejam em pleno exercício efetivo na rede pública.
