No Dia Internacional da Mulher, MMM chama atenção para a necessidade de abrir portas às mulheres Comunicação
Abrir portas e viabilizar um ambiente seguro às mulheres, em todas as áreas da sociedade, inclusive na política, é a mensagem do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesta terça-feira, 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, um vídeo institucional alerta para o desafio de promover igualdade de gênero nos espaços de poder.
Por ser ano de pleito eleitoral e pelo fato de a população feminina representar 52,2% dos residentes no Brasil, o MMM e a CNM alertam para o baixo número de mulheres eleitas. “Esse ano, faz cinco anos que criamos o MMM e foi um marco importante na CNM. E o que queremos? Queremos na política mais mulheres vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas, deputadas, senadoras, secretárias”, disse a fundadora do movimento, Tania Ziulkoski.
Ela reforça que ter mulheres no Executivo e no Legislativo proporciona a troca de ideias e ajuda a criar políticas com novas perspectivas. “Somos maioria, na CNM, no Brasil e no mundo. Queremos ser reconhecidas não só hoje, mas sempre, queremos garantir nossa capacidade de sonhar, de inspirar e de realizar”, concluiu a fundadora do movimento. Em nome do movimento municipalista, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também destaca a presença feminina na entidade e nos demais cargos eletivos ou não.
Na prática
No entanto, para mudar a realidade atual, mostrada no vídeo do movimento municipalista, é necessário avançar em iniciativas como o MMM. Diante da redução de candidatas eleitas nos últimos pleitos, apenas 12% dos 5.568 Municípios, e da hostilidade enfrentada pelas que enfrentam o sistema majoritariamente masculino, o vídeo também traz depoimento de prefeitas e vereadoras vencedoras.
A mensagem trazida por elas é unânime: “é possível”. Elas reconhecem as barreiras, mas incentivam outras mulheres a ocuparem esses espaços, pois 60% dos Municípios nunca tiveram uma prefeita eleita. Na Câmara dos Deputados, das 513 cadeiras, apenas 77 são das mulheres; no Senado Federal, de 81 senadores, 12 são mulheres.
Legislação
Em 2021, a Lei 14.192/2021 foi uma das medidas adotadas para garantir a segurança das mulheres durante as eleições. O texto legal propõe prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e assegurar a participação feminina em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais. A lei criminaliza a divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher.
A medida deve viabilizar o cumprimento da Lei 13.165/2015, de Participação Feminina na Política, que garante a promoção e a difusão da participação feminina na política. A legislação impõe a reserva mínima de 5% do fundo partidário para a criação, manutenção e promoção de campanhas com vistas a despertar o interesse da população feminina para a atuação na vida política do país. Vale lembrar que a norma alterou a Lei 12.034/2009 das Eleições, determinando a reserva de vagas de candidaturas por gênero, no mínimo 30% para o público feminino.
