Reforço nos protocolos sanitários e o uso de novas tecnologias serão algumas estratégias adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para garantir a realização do Censo Demográfico este ano. As medidas foram apresentadas pela presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

A presidente do IBGE participou de debate virtual da comissão na última quinta-feira, 11 de março, proposto pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), com objetivo de tentar preservar os recursos previstos na Proposta de Orçamento PLN 28/2200 para viabilizar o Censo. A contagem populacional deveria ter sido feita ano passado, mas foi adiada em razão da pandemia.

O texto enviado pelo Poder Executivo destina R$ 2 bilhões ao Censo em 2021. Desse total, R$ 200 milhões estão liberados. Porém, como o Orçamento deste ano ainda não foi aprovado, apenas gastos inadiáveis podem ser feitos. Conforme explicou Suzana, a coleta de dados será feita por modelo misto – presencial, por telefone e on-line – e uso de novas tecnologias por cooperação internacional, com países que realizaram levantamentos similares.

Coleta de dados
Para a presidente do Instituto, o Censo Demográfico é uma missão. “Não existe elo mais fundamental na democracia do que a informação para empoderar o cidadão e para ajudar aqueles que estão à frente do planejamento de políticas públicas.” A coleta de dados deve ocorrer entre agosto e outubro, em 71 milhões de domicílios dos 5.568 Municípios do País.

Os primeiros resultados devem ser divulgados em dezembro. O impacto da contagem da população ganhou destaque em transmissão recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade acompanha as deliberações em torno do tema, pois ela impacta diretamente na distribuição de recursos entre os Entes municipais, inclusive no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nota
A Confederação divulgou a Nota do movimento municipalista sobre o adiamento do Censo Demográfico em agosto passado. O documento lembra que, desde 2015, representantes municipalistas têm atuado, inclusive com deputados, senadores e Tribunal de Contas da União (TCU), para sensibilizá-los sobre os impactos dos dados na administração municipal. Em 2018, o movimento conseguiu garantir o congelamento do coeficiente populacional de 135 Municípios para que não perdessem recursos.

Nesse aspecto, o deputado Felipe Carreras pediu aos integrantes da CMO atenção com os recursos para o Censo e destacou que os resultados orientam as políticas públicas para quase 213 milhões de habitantes. Já a presidente do IBGE disse que 63% dos repasses da União a Estados e Municípios são calculados a partir da contagem populacional.

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Da Agência CNM de Notícias, com informações da Câmara
Foto: Acervo/IGBE