Parcerias com Ministérios são assinadas durante Mobilização Municipalista Municípios
Parcerias com Ministérios são assinadas durante Mobilização Municipalista
Acordos de cooperação e convênios de Estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas foram assinados nesta segunda-feira, 19 de novembro, durante a Mobilização Municipalista na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O ato contou com a presença do presidente da CNM, Glademir Aroldi, e participação dos ministros do Planejamento, Esteves Colnago; e das Cidades, Alexandre Baldy.
O primeiro acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica entre a CNM e o Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana com o objetivo de desenvolver ações para capacitação e assistência técnica de Municípios. Contribui também na elaboração de Planos de Mobilidade Urbana em conformidade com o que está estabelecido na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). “Esse é um momento extremamente importante para os Municípios brasileiros: esse acordo de cooperação para qualificar os nossos gestores para realizar o Plano de Mobilidade Urbana”, disse Aroldi.
Foram assinados também nesta tarde os primeiros convênios previstos no Fundo Federal de Apoio a Estruturacao de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) por entes subnacionais autorizado pela Lei 13.529/2017. A criação desse Fundo atende a um pleito da CNM. O texto da legislação prevê o fortalecimento de mecanismos e iniciativas de apoio técnico aos Municípios para elaboração de projetos que sejam viáveis no estabelecimento de PPPs. Os contratos assinados durante a Mobilização englobam melhorias para as áreas de esgotamento sanitário, iluminação pública e resíduos sólidos urbanos e capacitação de recursos humanos.
Por: Allan Oliveira
Foto: Agência LAR/CNM
