A Confederação Nacional de Municípios (CNM) instituiu o Grupo de Trabalho da Educação Municipalista (GT Educação), com o objetivo de criar um espaço permanente de diálogo entre os gestores das redes municipais de ensino e a área técnica da entidade. A proposta é aproximar os Municípios para a troca de experiências, o compartilhamento de soluções que deram certo e a identificação dos desafios que enfrentam em comum. O novo GT deseja reunir prefeitos(as), secretários(as) municipais de educação e técnicos das secretarias de Municípios de todas as regiões do Brasil.
O grupo vai incluir a discussão de temas prioritários da agenda educacional, além da produção de materiais, como notas técnicas, estudos e cartilhas. A troca também servirá para reunir informações sobre como as regras e os programas federais funcionam na prática nas redes municipais, base para a construção coletiva de propostas e para a defesa dos interesses municipalistas.
O Grupo de Trabalho será dividido em seis câmaras temáticas:
(1) Financiamento: Fundeb (VAAF, VAAT e VAAR); MDE; piso do magistério; valorização dos profissionais da educação.
(2) Prestação de contas: Siope; Siconfi; SiGPC; conselhos de acompanhamento; Tribunais de Contas; TCU e CGU.
(3) Programas federais e infraestrutura: PNAE; PNATE; Caminho da Escola; PDDE; PAR; ProInfância.
(4) Política pedagógica: educação infantil; educação integral em tempo integral; alfabetização; EJA; educação do campo, indígena e quilombola; planos municipais de educação.
(5) Dados e avaliação: Censo Escolar; Saeb/Ideb; indicadores educacionais.
(6) Educação especial: atendimento educacional especializado; salas de recursos multifuncionais; profissional de apoio; dupla matrícula no Fundeb.
As atividades serão realizadas em formato virtual, com dedicação estimada de 2 a 4 horas mensais. A participação é voluntária e não remunerada, não gera ônus para o Município e não confere a condição de representante da CNM. Não há limite de participantes por Município.
Para participar, os interessados devem se inscrever no grupo técnico até 23 de outubro. Dúvidas podem ser encaminhadas para educacao@cnm.org.br.
