Piaçabuçu: Promotor de Justiça e CMDCA fala sobre as orientações para a Eleição 2023 do Conselho Tutelar Municípios
Na noite desta terça-feira (25), o promotor de Justiça da comarca de Piaçabuçu, João Batista Filho, e as representantes da Comissão Organizadora do processo da Eleição Unificada do Conselho Tutelar Aneully do Carmo e Emmily Barbosa, foram os entrevistados do Pod News on Cast, Podcast apresentado por Robenilson Santos e Rafael Medeiros. Na oportunidade, foram ressaltadas sobre as orientações para a Eleição 2023 do Conselho Tutelar.
Neste processo de escolha dos membros para Conselho Tutelar, haverá algumas mudanças, dentre elas a utilização da Urna Eletrônica e voto único. No dia da eleição haverá três pontos de votação: as Escolas Correia Titara, Uilson Ferreira Costa e José Gonçalves.
O Promotor de Justiça, deu uma orientação aos interessados em concorrer ao cargo que estudem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).Ele ainda orientou a respeito de campanhas antecipadas, que poderá acarretar ao futuro candidato pena grave, podendo ser impedido de concorrer ao cargo. Assim também como o apoio de vereadores, tal ato é de extrema gravidade.
As eleições para o Conselho Tutelar acontecerão no primeiro domingo do mês de outubro deste ano.
O processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares é dividido em cinco etapas:
- i) inscrição;
- ii) avaliação escrita, consistente em prova objetiva e subjetiva com os habilitados;
- iii) avaliação médica e psicológica;
- iv) escolha pela comunidade através do voto;
- v) realização do curso de formação.
Serão escolhidos 05 (cinco) membros titulares e de 05 (cinco) membros suplentes.
ASCOM PIAÇABUÇU