Plano de Desenvolvimento do Nordeste é apresentado pela Sudene em evento promovido pela AMA Municípios
O Encontro “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento” foi um evento da AMA com a CNM e contou com a presença de todas as Entidades Municipalistas Nordestinas
O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) Evaldo Cruz Neto, palestrou sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e partes de Minas e Espírito Santo (PRDNE), durante o Encontro “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”, com todas as Entidades Municipalistas Nordestinas.
O evento é uma realização da Associação dos Municípios Alagoanos em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a ideia é encontrar soluções para projetos comuns às cidades, defender as pautas que tramitam no Congresso e são importantes para o fortalecimento das políticas públicas.
O Plano contribui para orientar a construção de estratégias de ação que aproveitem as potencialidades da área de atuação da Sudene. Trata-se de um instrumento de planejamento voltado para as necessidades da região, que apresenta programas, ações e projetos construídos coletivamente e orientados para a atração de investimentos, foco no desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida de mais de 67 milhões de brasileiros.
O PRDNE conta, atualmente, com seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.
O foco nas cidades está em sintonia com as ações do G51 (criado pela Sudene), um grupo de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com potencial para aumentar a capilaridade das políticas de desenvolvimento regional. O superintendente da Autarquia, Evaldo Cruz Neto, destaca, que o G51 possibilita que sejam alavancados investimentos em regiões intermediárias, focando na interiorização do desenvolvimento. A ideia é trabalhar em rede, replicando experiências bem sucedidas e buscando soluções para problemas em comum.
Estão sendo disponibilizados para esse grupo R$ 8 milhões para ações que contribuam com o desenvolvimento municipal, entre elas o inventário de saneamento básico, capacitação de prefeitos e secretários dos municípios, ranking com avaliação da governança municipal (gestão, orçamento e finanças), Programa de Saúde Digital, Programa Cidades Inteligentes e criação de Rede de Cooperação de Cidades Intermediárias, em parceria com a ONU Habitat. A formatação de uma rede de cidades faz parte da estratégia territorial do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A iniciativa usou como referência as regiões geográficas intermediárias identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Juntas, as 51 cidades representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste.
Evaldo apresentou, ainda, os principais instrumentos de ação da Sudene, entre eles os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que contam com orçamento para este ano de R$ 24 bilhões e R$ 3 bilhões (este último contando com o superávit), respectivamente. Evaldo informou que o FDNE é mais vinculado à infraestrutura e vem direcionando investimentos em projetos de energia (eólica, solar e redes de transmissão). Ele considera esse apoio de extrema importância, uma vez que “o problema da matriz energética brasileira precisa ser resolvido no curto, médio prazo para possibilitar o crescimento do País”. Segundo o gestor, “no dia 21 de julho, as eólicas geraram 100% da capacidade utilizada no Nordeste e alguns estados da Região estão próximos da suficiência energética”.
Os incentivos fiscais administrados pela Sudene também são apontados como fundamentais para a atração de investimentos. São oferecidos benefícios de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/IRPJ; Isenção do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ.
Para o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, o PRDNE visa aperfeiçoar a aplicação dos recursos orçamentários para toda a região de abrangência, qualificar diretrizes e prioridades dos Fundos de financiamento (FDNE e FNE), propor novos modelos de financiamento mais adequados à Região e atrair investimentos privados por meio de articulação de stakeholders para viabilizar os impactos regionais.
O plano tramita na Câmara dos Deputados em regime prioritário.
AMA com informações Sudene
