Prefeitos da Zona da Mata e Litoral aderem programa de universalização do saneamento básico Infraestrutura
Os gestores dos municípios da Zona da Mata e do Litoral alagoano se reuniram nesta segunda-feira, 21, no Palácio República dos Palmares, para assinar o Convênio de Cooperação com o Governo do Estado para a regionalização do planejamento, organização, gestão, fiscalização e regulação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.
O encontro contou com a presença do vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira, do Governador Renan Filho e dos secretários de Estado da Infraestrutura, Maurício Quintella; da Fazenda, George Santoro e da Gestão e Planejamento, Fabrício Marques.
Com a assinatura do documento, os municípios trabalharão junto ao Estado para garantir a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033, como diz o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A AMA participou dos debates iniciais de construção do programa e destaca dois pleitos importantes e que foram atendidos pelo governador, como 100% das outorgas revertidas para os municípios e a obrigatoriedade das conclusões das obras do serviço até 2024.
A Região Metropolitana de Maceió foi o primeiro bloco a conseguir a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e saneamento, garantindo um grande investimento no setor.
Na última quarta-feira, 16, os gestores municipais do Agreste e Sertão também estiveram reunidos com a cúpula do Governo Estadual e aderiram ao programa que irá levar água de qualidade e resolver o problema de saneamento básico para todos os alagoanos.
Os prefeitos e prefeitas das 40 cidades que compõem o Bloco C da Unidade Regional de Saneamento Básico, que ainda não assinaram o Convênio de Cooperação, têm até o dia 28 de julho para aderirem o programa.