Prefeitura de Piaçabuçu incentiva a Agricultura familiar com o programa PAA Agricultura
A secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, recebeu 1000 kg de bolos, em parceria com a EMATER, para distribuição através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Esses alimentos serão repassados para a Secretaria de Assistência Social para que posteriormente sejam destinados para famílias atendidas pela rede socioassistencial.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, Alysson Morango, esteve presente recebendo os alimentos.
“Em parceria com a Emater, recebemos hoje cerca de 1000kg de bolos que por intermédio do PAA, que é um programa do Governo do Estado que visa atender famílias em vulnerabilidade, estaremos distribuindo esses alimentos para famílias carentes do nosso município, em parceria com a Secretaria de Assistência Social. Esse programa beneficia tanto os nossos produtores com a população que irá receber os produtos gratuitamente”, ressaltou o secretário.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.