Programa Alagoas Feita à Mão realiza mutirão de cadastro de carteiras do artesão em Arapiraca Cultura
Atividade faz parte das ações da segunda edição do Governo Trabalhando e visa interiorizar o desenvolvimento de Alagoas.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), através do Programa Alagoas Feita à Mão, está promovendo, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), na cidade de Arapiraca, cadastros para a Carteira Nacional do Artesão. A iniciativa faz parte das ações da 2ª edição do Governo Trabalhando, programa criado pelo governo do Estado para interiorizar o desenvolvimento de Alagoas.
De acordo com a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Caroline Balbino, o cadastro na Carteira Nacional do Artesão é um passo fundamental para o fortalecimento da profissão em Alagoas.
“É muito gratificante estar participando de mais uma edição do Governo Trabalhando, onde estamos levando as ações da Sedics para o município de Arapiraca, que já é nosso parceiro de longa data. A emissão das carteirinhas faz parte das ações do Programa Alagoas Feita à Mão e vai desenvolver ainda mais o trabalho dos artesãos locais, que agora terão a possibilidade de ter sua profissão reconhecida oficialmente, podendo participar de feiras nacionais e internacionais, além de estarem incluídos nas políticas públicas do governo de Alagoas”, disse.
Carteira Nacional do Artesão
Habitualmente, a emissão da Carteira do Artesão é feita por meio de mutirões de cadastro nos municípios, que colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam adquirir a primeira via de sua carteira. Para obter o documento, o artesão deve levar a sua produção, um comprovante de residência e documento com foto.
O cadastro pode ser feito online, onde o artesão irá realizar um pré-cadastro, no site www.artesanatobrasileiro.gov.
Entre os benefícios do sistema a isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo; além da visita de censo e curadoria para mapeamento e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação ‘Aqui tem Alagoas Feita à Mão’. Os artesãos cadastrados no Programa também podem incluir seus produtos na plataforma digital Alagoas Feita à Mão de maneira gratuita.
